Jornal da OAB/SC
08/05/2015
Fórum Interinstitucional Previdenciário recebe demandas da advocacia

DESTAQUES
Comissão quer ampliar benefícios da lei que garante transporte para pessoas com deficiência
 
Rádio do Advogado sorteará ingressos para Feijoada da OAB/SC
 
Tributos Sobre a Importação são tema de curso da Academia Tributária neste sábado (9)
 
Fiscalização: OAB/SC obtém na Justiça fechamento de empresa em Joinville
 
Com exceção do PJe-JT, sistemas do TRT vão continuar indisponíveis nesta sexta (8)
 
Comando de greve volta a conversar com cúpula do Judiciário
 

PRÓXIMOS EVENTOS
11/05/2015
FLORIANÓPOLIS - Curso Telepresencial: "DIREITO INTERTEMPORAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL". | Florianópolis
 
14/05/2015
Curso Presencial: "Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe-JT" | Fraiburgo
 
14/05/2015
Curso Presencial: "Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Práticos" | Criciúma
 
 

ARTIGOS
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB A ÓTICA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Deivid Willian dos Prazeres - OAB/SC - 34.800
Hélio Rubens Brasil - OAB/SC 13.041
 

VÍDEO

Uma recomendação da Comissão Direito Imobiliário da OAB SC pede alterações no projeto lei 5.627/2013

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