Jornal da OAB/SC
16/12/2015
Comissão repudia PEC que pretende efetivar cartorários sem concurso público

DESTAQUES
Subseção de Criciúma inaugura nova sede nesta quarta (16)
 
OAB/SC é contra exigência de comprovação de renda a quem procura assistência judiciária
 
Nova agência Sicoob em Blumenau atenderá dois mil cooperados na região
 
TRF4 passa a receber agravos de competência delegada por meio do e-proc
 
Comissão critica liminar que permite a faculdades cobrar adicional de deficientes
 

PRÓXIMOS EVENTOS
26/01/2016
Curso Telepresencial: "Debates Sobre Temas Polêmicos de Processo do Trabalho". | Florianópolis
 
 

ARTIGOS
DA ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES AUTÔNOMAS QUANDO DA EXISTÊNCIA DE ÚNICO HIDRÔMETRO NO CONDOMÍNIO E DA DEVOLUÇÃO DE VALORES
Rafael Paim Müller - OAB/SC 35.056
 

VÍDEO

1º bloco–Debate sobre por que a onda de violência na cidade de Joinville repercute em todo o estado

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Jornalista Responsável: Déborah Almada - Reg. Prof. nº MTB 5899

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