Jornal da OAB/SC
15/03/2016
Subseção de Brusque tem nova diretoria

DESTAQUES
Coral da OAB/SC fomenta a cultura local e oferece vagas também para a comunidade
 
Palestra em Florianópolis encerra as comemorações do mês da mulher
 
Com turma lotada, termina na Capital primeiro Curso Completo sobre o Novo CPC
 
Presidente da OAB/SC nomeia cinco novos presidentes de comissões
 

PRÓXIMOS EVENTOS
22/03/2016
Curso Telepresencial: "Indenizações no Novo CPC". | Tubarão
 
18/03/2016
Curso Telepresencial: "Comentários ao Novo CPC: Panorama Geral, Respostas do Réu, Tutela Provisória, Responsabilidade Patrimonial, Liquidação de Sentença e Impugnação". | Blumenau
 
17/03/2016
Curso Telepresencial: "Como os resultados da COP-21 irão impactar Estados e Empresas?". | Jaraguá do Sul
 
 

ARTIGOS
O ENTENDIMENTO DO STF NO HC 126.292 NÃO ALTEROU O ARTIGO 283 DO CPC QUE VEDA A EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO
Miguel Teixeira Filho - OAB/SC 8.983
 

VÍDEO

Lei sancionada semana passada, para 1ª infância, amplia período de licença remunerada para os pais

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