Jornal da OAB/SC
07/07/2016
Presidente da OAB/SC abre Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: "Só quem pode mudar a qualidade da política é o eleitor"

DESTAQUES
Luiz Bratti assume presidência interina da OAB/SC
 
Seccional promove seminário sobre adequação do transporte público a idosos, portadores de deficiência e mobilidade reduzida
 
Desenvolvido pelo TRE/SC, Portal do Eleitor facilita a comunicação da justiça eleitoral e comunidade
 
Flexibilização das leis trabalhistas é tema da audiência pública promovida pela OAB/SC no dia 19 de julho
 

PRÓXIMOS EVENTOS
15/07/2016
Curso Presencial: "A NOVA PLATAFORMA DO PROCESSO ELEITORAL (ELEIÇÕES 2.0) E A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS DIGITAIS NA PROPAGANDA ELEITORAL" | Palmitos
 
28/07/2016
Curso Telepresencial: "O Inventário no Novo CPC" | Rio do Sul
 
29/07/2016
Curso Telepresencial: "Sexta da Família:alienação parental no novo CPC" | Imbituba
 
 

ARTIGOS
DIREITO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO CUMPRIR A PENA EM COLÔNIA PENAL OU ESTABELECIMENTO SIMILAR E, NA FALTA DESTES, EM SITUAÇÃO ADAPTATIVA PROPORCIONAL AO REGIME OU MENOS GRAVOSA.
César Castellucci Lima - OAB/SC 22.369
 

VÍDEO

1º-Debate sobre definição por parte do STF para que tráfico por réu primário não seja crime hediondo

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Jornalista Responsável: Déborah Almada - Reg. Prof. nº MTB 5899

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