I - Assessorar a Diretoria da OAB/SC na análise e no desenvolvimento de estudos sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, promovendo reflexões técnicas e jurídicas sobre sua aplicação nos diversos ramos do Direito;
II - Divulgar e fomentar o conhecimento sobre o Protocolo e sua aplicabilidade na prática jurídica, contribuindo para a construção de uma advocacia mais atenta às desigualdades de gênero, por meio de notas técnicas, pareceres e atividades conjuntas com outras comissões.
