07 de Outubro de 2025
Direitos da Pessoa com Câncer

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
13h30 - Abertura
14h - 15h - CAASC - Campanhas da CAASC e cuidados médicos
15h - 15h30 - Comissão Estadual de Direito da Saúde da OAB/SC e Comissão Direito da Moda
Painel - Dignidade da pessoa com câncer: Saúde e Moda em perspectiva
Presidente de Mesa: Dra. Talia Bárbara Tumelero Diretora de Saúde da CAASC
Palestrantes: Dra. Laura Cellarius - Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde e Presidente da Comissão Estadual de Direito da Saúde da OAB/SC
Dra. Ana Carolina Andrade - Advogada, Pós-graduada em ESG e Sustentabilidade, fundadora da Amarte Brand.
15h30 - 16h - CMA e Jovem Advocacia - Desafios e Resiliência. Conscientização sobre a prevenção e cuidados com o câncer de mama
16h - 16h45 - Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Idoso Mediação: Comissão da Cça e Adolescente
Palestrantes:(PCD e Igualdade Racial)
- Família e Sucessões:
- Pessoa idosa:
- Participação AVOS: Apoio e suporte às famílias que precisam acompanhar seus filhos em tratamento hospitalar.
Direito a Acompanhante/ participação familiar
Sugestão: Direitos das pessoas com câncer: apoio e suporte às famílias
16h45 - 17h30 - OAB por ELAS, Comissão Combate a Violência Doméstica, Comissão Direito da Vítima e Protocolo de Protocolo de Gênero
Painel: Reflexões Interdisciplinares: Direito, Saúde e Gênero e a Violência Doméstica como fator de Risco ao Câncer
Palestrantes: Jane Pinto - Presidente do Conselho Municipal dos direitos da mulher de Balneário Camboriú SC, Voluntária Rede feminina de combate ao câncer de Balneário Camboriú e Coordenadora ambulatório
Adriana Bessa dos Santos Melo - Vice coordenadora do Grupo Amor Maior de Apoio às pacientes com câncer da Rede Feminina de Balneário Camboriú e Coordenadora do Brechó da Rede Feminina de BC
Mariana Torres Roveda - Gestora social da Casa Alva, conselheira em diferentes instâncias de controle social e mentora do curso FCES. •Atua na defesa dosdireitos das mulheres, é palestrante, com experiência em temas ligados à violência doméstica, direitos sociais e fortalecimento de organizações da sociedade civil.
Jamily Borba de Alcântara Advogada, Consultoria Especialista em Processo Civil, Delegada adjunta da CAASC Florianópolis e Secretaria Adjunta da Comissão de Direito do Consumidor
17h30 - 18h - Intervalo
18h - 19h - Comissão de Direito do Trabalho
Painel: Direitos que Acolhem: A Proteção Trabalhista da Pessoa com Câncer
Palestrantes: Mara Mello - Graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina (1989), Advogada militante na área trabalhista há quase 36 anos, em Criciúma/SC e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC
Maria Alice Silvério - Advogada trabalhista empresarial, Graduada em Direito pela PUC Minas, Pós-graduada em Direito Processual Civil, Especialista em LGPD, Secretária da Comissão de Assuntos Trabalhistas da OAB/SC, subseção de Itajaí, assessora jurídica do Hospital Marieta de Itajaí e da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Itajai-SC e Mestre em Gestão de Políticas Públicas.
19h - 20h - Previdenciário e Assistência Social - Benefícios à pessoa com câncer
20h - 21h - Comissão Direito Tributário
Painel: Isenções tributárias para pessoas com câncer.
Palestrantes: Stefanie Daltoé Schuchovski - Advogada. Mestre em Direito (UNIVALI) e especialista em Direito Tributário pelo IBET. É presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Chapecó.
Caroline da Rosa Vizeu da Silva - Advogada. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
Andrei de Oliveira - Advogado e professor. Mestre em Direito (UNESC). Vice presidente da OAB da Subseção de Garopaba/SC e Secretário da Comissão estadual de Direito Tributário da OAB/SC.
INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Carga horária para Certificado: 8 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Estacionamento com vagas limitadas.