Dia 15 e 22 de Outubro de 2025
4 Anos da nova lei de Improbidade Administrativa: prescrição intercorrente e outros impactos

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
15/10 – Panorama geral da nova Lei de Improbidade, com Newton Osvaldo de Souza Filho, que abordará a evolução da lei, conceitos fundamentais, nova classificação dos atos de improbidade, regras sobre prescrição e outros institutos.
22/10 – Os novos parâmetros da improbidade no Brasil, com Rodrigo Valgas dos Santos, incluindo análise de julgamentos paradigmáticos, aplicação dos novos institutos e impactos da lei no sistema jurídico brasileiro
SOBRE A CERTIFICAÇÃO:
- Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com presença mínima de 75% nas aulas ao vivo.
- Para registrar presença é necessário inserir seu nome completo no zoom, conforme consta na sua inscrição.
- Informamos que NÃO será contada presença ao assistir aulas gravadas, apenas nos encontros ao vivo.
- O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do curso.
- Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Se tiver algum problema com o recebimento do link, favor fazer contato com a central de atendimento da OAB/SC pelo chat do site ou pelo telefone (48) 3239-3500, ou ainda, pelo whatsapp (48) 3239-3518.
Valores:
R$ 7,00 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$ 14,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC;
R$ 20,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados;
R$ 28,00 Outros profissionais;
Realização: ESA