24 de Outubro de 2025
Competência da Justiça do Trabalho e o Tema 1389 do STF

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
12h00 - credenciamento
13h00 - Abertura do evento e composição da mesa
13h30 - Palestra: Competência da Justiça do Trabalho a Luz do Art. 114 da CF - Relação
de Trabalho x Relação de Emprego x Relação Comercial - Carolina Mayer Spina
14h30 - Palestra: Pejotização Consciente - Segurança contratual e liberdade para ajustar
relações de trabalho - Ilan Bortoluzzi Nazario
15h30 - Intervalo
16h00 - O Colapso Silencioso no INSS - Impactos da Pejotização na Previdência Social -
Carlos Alberto Pereira de Castro
17h00 - Tema 1389 do STF: A legalização da fraude trabalhista do vulnerável - José Affonso
Dallegrave Neto
18h00 - Encerramento.
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
PRESENCIAL R$ 30,00
ONLINE R$ 50,00
O link de acesso será enviado por e-mail, 24h antes da realização do evento.
Carga horária para Certificado: 5 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Estacionamento com vagas limitadas.