De 27/10/2025 à 03/12/2025
Curso Avançado de Direito Ambiental-Urbanístico: Teoria e Prática - 2º Edição

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Encontro 01 – 27/10
Tema: créditos de carbono
Palestrante: Arildo Camargo de Lima
Tema: A reurb e o licenciamento ambiental
Palestrante: Rafael Giassi
Encontro 02 – 29/10
Tema: instrumentos de gestão e governança em matéria ambiental pelos municípios
Palestrante: Anaxagora Alves Machado
Tema: a importância do geodireito na efetivação da justiça territorial e socioecologica e os cuidados com a cadeia de custódia digital
Palestrante: Paulo Locatelli
Encontro 03 – 05/11
Tema: transição energética em portos e seu impacto na redução de emissões de gee (gases de efeito estufa)
Palestrante: Fabrício martins
Tema: pagamento por serviços ambientais (psa)
Palestrante: Leandro frota
Encontro 04 – 12/11
Tema: nova lei geral do licenciamento ambiental
Palestrante: Mateus stallivieri da costa
Tema: medidas cautelares administrativas ambientais
Palestrante: Nelson tonon
Encontro 05 – 17/11
Tema: sustentabilidade e gestão de riscos
Palestrante: Kelly schaper
Tema: environmental, social and governance (esg)
Palestrante: Gabriela giacomolli
Encontro 6 – 19/11
Tema: car (cadastro ambiental rural)
Palestrante: Luiz eduardo d’urso
Tema: tipos penais: uma visão à luz da jurisprudência
Palestrante: Lucas Dantas de Souza
Encontro 07 – 27/11
Tema: a licença por adesão e compromisso
Palestrante: Alexandre Waltrick Rates
Tema: processo ambiental: características específicas
Palestrante: Alexandre toninelo
Encontro 08 – 01/12
Tema: limitação da propriedade rural frente a aplicação da legislação ambiental e as alternativas legais
Palestrante: Luiz cláudio araújo schneider
Tema: noções gerais de direito minerário
Palestrante: Luiza guerra
Encontro 09 – 03/12
Tema: direito ambiental urbanístico na constituição cidadã
Palestrante: Maykon fagundes machado
Tema: cejusc ambiental como forma de mitigar os conflitos judiciais
Palestrante: Silvio dagoberto orsatto
Carga Horária: 18 horas/aula
Valores: GRATUITO
SOBRE A CERTIFICAÇÃO:
- Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com presença mínima de 75% nas aulas ao vivo.
- Para registrar presença é necessário inserir seu nome completo no zoom, conforme consta na sua inscrição.
- Informamos que NÃO será contada presença ao assistir aulas gravadas, apenas nos encontros ao vivo.
- Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
- O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do curso.
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