PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

DIA: 03/11/2025 – SEGUNDA FEIRA

ESPAÇO: AUDITÓRIO PRINCIPAL

18:00 – 18:30 Credenciamento

18:30 – 19:00 Cerimônia de Abertura do XI Congresso de Licitações e Contratos da OAB/SC

19:00 – 20:00 Palestra Magna: A ARMADILHA DO MENOR PREÇO

Palestrante: Joel de Menezes Niebuhr

20:00 Coquetel de boas-vindas

DIA: 04/11/2025 – TERÇA FEIRA

ESPAÇO: AUDITÓRIO PRINCIPAL

9:00 – 09:50 BERNARDO WILDI LINS Palestra de Abertura: Licitação para
contratação de objeto inovador

9:50 – 10:40 FELIPE BOSELLI Palestra: Recursos e impugnações na Lei nº 14.133/2021

10:40 – 11:20 LEONARDO ULISSES Palestra: Plano de Contratações Anual

11:20 – 12:00 LUIZA HELENA VIRGÍLIO Palestra: Como segregar funções em equipes enxutas?

12:00 – 13:30 INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30 – 14:20 ICARO BITAR Palestra: Inexigibilidade de licitação seria mesmo uma exceção?

14:20 – 15:00 VINICIUS NERES Palestra: Dispensa em razão do valor e
despesas de pronto pagamento: superando o temor do “novo procedimento”

15:00 – 15:40 FERNANDO ROSSA Palestra: Credenciamento na Lei nº 14.133/2021

15:40 – 16:10 CAMILA STEINER Palestra: Serviços e fornecimentos Contínuos: Descomplicando Riscos, Direitos e Responsabilidades

16:10 – 16:30 COFFEE BREAK

16:30 – 17:10 LUIZ ZANOTO Palestra: Lei 14.133/2021 em xeque: os erros que insistimos em repetir e possíveis soluções

17:10 – 17:40 JANAINA PRAZERES Palestra: Nulidades Contratuais da Lei nº 14.133/21

17:40 – 18:20 JOSE PEDRO ROSSES Palestra: Controle Interno como Segunda Linha nas Contratações Públicas: o papel, os desafios e a contribuição do Controle Interno para a governança

18:20 – 19:00 ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA Palestra: Contratação de obras e serviços de engenharia

DIA: 04/11/2025 – TERÇA FEIRA

ESPAÇO: SALA ESA (OFICINAS PRÁTICAS)

10:00 – 11:00 Newton Souza e Henrique Mota

Oficina: Mudanças da Lei de Improbidade Administrativa e seus efeitos nas contratações públicas.

14:00 – 15:00 Mirlene Manes e Ana Flávia Silveira Pereira

Oficina: PCA como ferramenta robusta de planejamento nas contratações

15:00 – 16:00 Fabiola Grams Porto

Oficina: Relacionamento com o Setor Público

16:10 – 16:30 COFFEE BREAK

16:30 – 17:30 César Santini Müller e Bráulio Cavalcanti Ferreira

Oficina: O Papel do Compliance no Combate aos Cartéis em Licitação

17:30 - 18:30 Ricardo Buratto, Priscila Nunes e Alcione Almeida 

Oficina: Da Conduta à Sanção: Às Infrações Disciplinares e a Responsabilidade dos Servidores Envolvidos na Licitação (oficina)

DIA: 05/11/2025 – QUARTA-FEIRA

ESPAÇO: AUDITÓRIO PRINCIPAL

9:00 – 10:05 EDUARDO SCHIEFLER & RAFAEL CARRARA

Painel: Inteligência Artificial e Contratações Públicas – Fase Interna das licitações e Contratações Públicas no Setor Privado

10:05 – 10:55 FELIPE DALENOGARE ALVES Palestra: Principais elementos de um ETP bem elaborado

10:55 – 11:30 MARI BARON Palestra: Adesão às ARPs: Descomplicando os Aspectos Legais e Práticos

11:30 – 12:00 FRANCIELI ALVES Palestra: O papel das centrais de compras na transformação da administração pública.

12:00 – 13:30 INTERVALO PARA ALMOÇO

13:30 – 14:10 ANDRÉ TAVARES Palestra: Além da Formalidade: A Efetiva Fiscalização de Contratos

14:10 – 14:50 SANDRO NUNES Palestra: Os Critérios de Seletividade do Tribunal de Contas de Santa Catarina na fiscalização das Contratações Públicas: Impactos nos processos de representações.

14:50 – 15:30 FLAVIA BISPO Palestra: Direito de Defesa e Dever de
Diligência como ferramentas de controle e de eficácia dos Processos Licitatórios

15:30 – 16:10 RICARDO BURATTO Palestra: Entre Oportunidades e Riscos: descomplicando a responsabilização de servidores e fornecedores na Nova Lei de Licitações.

16:10 – 16:30 COFFEE BREAK

16:30 – 17:10 CAROLINE DE SOUZA Palestra: Governança das Contratações na Lei 14.133/2021: Quem Implanta e Como Fazer Acontecer

17:10 – 17:50 MARINA MIRANDA Palestra: Integridade como ativo estratégico nas contratações públicas

17:50 – 18:30 GISELLE FLORIANO Palestra: Contratações Públicas como vetor de desenvolvimento social, ambiental e econômico: desafios e oportunidades

18:30 – 19:10 DAGMAR BELOTTO Palestra: Da (im)possibilidade de aplicação da rescisão antecipada do contrato administrativo.

DIA: 05/11/2025 – QUARTA-FEIRA

ESPAÇO: SALA ESA (OFICINAS PRÁTICAS)

9:00 – 10:00 Emily Masson Steiner e Douglas de Souza Soares da Silva

Oficina: Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Continuados

10:00 – 11:00 Fernando Mincato

Oficina: Fraudes em Licitações: Identificação e Atuação do Advogado

11:00 – 12:00 Marcel Damato Belli

Oficina:Sistema e-Sfinge online: panorama, remessa de Contratos Administrativos e Aditivos e alterações para 2026.

12:00 – 13:30 INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 – 15:00 Vitor Sabino de Souza Postingher

Oficina: Da Teoria à Prática: Consórcios Públicos, Compras Centralizadas e a Lei de Licitações

16:10 – 16:30 COFFEE BREAK

VALORES DAS INSCRIÇÕES:

Jovem Advogado, Estagiário e Acadêmico de Direito R$ 50,00
Advogado de SC R$ 90,00
Outros Profissionais R$ 120,00

Carga horária para Certificado: 22 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos 

Estacionamento com vagas limitadas.