PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

EDITAL Nº 001/2026 – ESA/OAB-SC

PRORROGADAS INSCRIÇÕES ATÉ 22 DE MARÇO EM RAZÃO DE PROBLEMAS NO SITE DA OAB/SC.

Processo de Candidatura às Vagas Reservadas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI (Convênio OAB-SC/CAASC/UNIVALI).

Link do Edital: clique aqui

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 03 à 22 de Março de 2026.

Link sistema BR-Conselhos para inscrição: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/AreaInscrito/Login/Login.aspx

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar, em formato PDF, os seguintes documentos: 

I – ficha de inscrição devidamente preenchida;
II – currículo atualizado (modelo Lattes ou equivalente);
III – cópia do diploma e do histórico escolar da formação exigida;
IV – certidão de regularidade emitida gratuitamente aos advogados inscritos na OAB/SC no site instituição, no link: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/AreaInscrito/Login/Login.aspxe /ou declaração atualizada de vínculo funcional com a OAB/SC ou CAASC;
V – carta de intenções contendo plano preliminar de pesquisa, com até 4 (quatro) páginas, cujo tema deverá ter correlação com alguma das duas linhas de pesquisas: 1. Direitos humanos e Migração; ou 2. Regulação do Fenômeno Migratório Transnacional.

Informações sobre os cursos e linhas de pesquisas poderão ser acessadas através do link

Valores do Mestrado:
1) 24 parcelas de R$ 3.665,65 (este valor sofre reajuste anual);
2) 30 parcelas de R$ 2.932,52 (este valor sofre reajuste anual);
3) 36 parcelas de R$ 2.443,77 (este valor sofre reajuste anual);
mais a taxa de confirmação de matrícula de R$ 304,82

Será aplicado 20% de desconto referente o convênio ESA-OAB/SC - CAASC - UNIVALI

Eventuais dúvidas relativas ao Edital poderão ser encaminhadas à Secretaria da ESA/SC, exclusivamente pelos seguintes canais oficiais: esa@oab-sc.org.br / (48) 3239-3500.