De 16 de Março à 22 de Abril de 2026.
II CURSO PRÁTICO DE DIREITO ADUANEIRO: COMPLIANCE ADUANEIRO
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
DIA 16/03/2026
Aula Magna: Compliance Aduaneiro
Professor: Solon Sehn
Aula 1 - Compliance nas importações indiretas: conta e ordem e encomenda
Professoras: Alessandra Carioni e Gabrielle Brüggemann Schadrack
DIA 18/03/2026
Aula 2 – Compliance na importação direta e na estruturação da atividade de distribuição
Professores: Victor Macedo Vieira Gouvêa e Luciana Mattar Vilela Nemer
DIA 25/03/2026
Aula 3 – Compliance e gestão de riscos de demurrage e detention
Professoras: Gabriella Sedrez Reis Goetten de Souza e Gabrielle Novack
DIA 30/03/2026
Aula 4 – Contratos Internacionais e Incoterms sob a ótica do compliance aduaneiro
Professoras: Simone Cristine Davel e Renata Ciasca
DIA 01/04/2026
Aula 5 – OEA: Estruturação de um Programa de Compliance Aduaneiro
Professores: Raquel Segalla Reis e Daniel Gobbi Costa
DIA 06/04/2026
Aula 6 – Compliance aduaneiro na classificação Fiscal
Professores: Bruno Eduardo Budal Lobo e Daniela Floriano
DIA 08/04/2026
Aula 7 – Compliance aduaneiro na valoração aduaneira
Professores: Claudio Augusto Gonçalves Pereira e Walter Veppo
DIA 13/04/2026
Aula 8 – Implementação prática do compliance aduaneiro nas rotinas empresariais
Professora: Tânia Pickler Krulikosk
DIA 15/04/2026
Aula 9 - Planejamento tributário na importação
Professores: Carmen Grasiele Silva e Fernando Pieri
DIA 22/04/2026
Aula 10 - Documentação, prova e estratégia no contencioso aduaneiro
Professores: Ana Andrade e Diego Diniz
VALOR DE INSCRIÇÃO:
R$ 50,00 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$ 100,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC;
R$ 150,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados;
R$ 200,00 Outros profissionais;
SOBRE A CERTIFICAÇÃO:
- Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com presença mínima de 75% nas aulas ao vivo.
- Para registrar presença é necessário inserir seu nome completo no zoom, conforme consta na sua inscrição.
- Informamos que NÃO será contada presença ao assistir aulas gravadas, apenas nos encontros ao vivo.
- O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do curso.
- Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
O link de acesso à aula ficará disponível cerca de 2h antes do início da respectiva aula. Para acessar o link, o aluno deverá fazer o login na área do aluno dentro do site da ESA - OAB/SC, que é o mesmo local onde realizou sua inscrição.
Se tiver algum problema, favor fazer contato com a central de atendimento da OAB/SC pelo chat do site ou pelo telefone (48) 3239-3500, ou ainda, pelo whats'app (48) 3239-3518.
Carga Horária: 30 horas
Realização: ESA