31 de março de 2026
VIII CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
08:00 às 08:30 - Credenciamento
08:30 às 09:00 - Abertura
09:00 às 09:40 - Palestra 1 - Dra. Gisele Kravchychyn (O termo inicial e os efeitos financeiros
dos benefícios previdenciários, nos termos do Tema 1.124 do STJ).
09:40 às 09:50 - perguntas
09:50 às 10:30 - Palestra 2 - Dr. Rafael Campos (Inclusão e justiça social: a aposentadoria
PCD do servidor público)
10:30 às 10:40 - perguntas
10:40 às 11:00: Pausa para Coffee Break
11:00 às 11:40 - Palestra 3 - Dr. Marcirio Colle Bitencourt (Aposentadoria da pessoa com
deficiência: critérios técnicos, cálculos e controvérsias).
11:40 às 11:50 - perguntas
11:50 às 13:00 - intervalo para almoço
13:00 às 13:40 - Palestra 4 - Dr. Lucas de Costa Alberton (Como evitar que o benefício de
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente tenha valor inferior ao benefício de Auxílio
Por Incapacidade Temporária após a declaração de constitucionalidade pelo STF da regra
de cálculo da Aposentadoria por Incapacidade Permanente trazida pela EC 103/2019.)
13:40 às 13:50 - perguntas
13:50 às 14:30 - Palestra 5 - Dr Luís Fabiano Giannini (Previdência do Servidor Público)
14:30 às 14:40 - perguntas
14:40 às 15:10 - Coffee Break
15:10 às 15:50 - Palestra 6 - Juiz de Direito Sérgio Renato Domingos (Auxílio-Acidente:
redução da capacidade laboral e pontos sensíveis na análise do direito)
15:50 às 16:00 - perguntas
16:00 às 16:40 - Palestra 7 - Everson Salem Custódio - “O tema 1090 do STJ atribuiu a
responsabilidade de comprovação de ineficácia do EPI ao segurado: estamos diante da
extinção dos benefícios sociais?”
16:40 às 16:50 - perguntas
16:50 - Encerramento