24 de Abril de 2026
1ª JORNADA DE DIREITO DE TRÂNSITO
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
08h00 – Credenciamento
08h30 – Abertura Institucional
09h00 – PAINEL 1 - Diálogo institucional entre advocacia e administração pública – Dr. ILSON KRIGGER, Pres. Comissão
Dra. ROCHANE PONZI, Pres. ABATRAN – “A Relevância do Advogado na Garantia do Devido
Processo Legal de Trânsito”.
Cel. CRISTIANO MEDEIROS – Presidente do DETRAN/SC
10h30 – Intervalo
10h45 – PAINEL 2 - Defesa Administrativa e Judicial de Infrações de Trânsito
Dr. MARCELO PEREIRA – Vice-Presidente da Comissão
Dr. WAGNER de OLIVEIRA – “Teses da Defesa no Direito de Trânsito frente à Interpretação Judicial”
Dr. Procurado da PGE ......
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – PAINEL 3 - Defesa Judicial e Administrativa de Crimes de Trânsito
Dra. DANIELA BECK PENNA – Secretária Adjunta da Comissão
Dra. GABRIELA – MP/SC "Da Infração à Conscientização: Penas Alternativas e Reeducação do
Condutor"
Dra. PATRICIA BECK PENNA - Estratégias de Defesa: Acordo de não Persecução Penal e Suspensão Condicional do Processo de Trânsito.
15h00 – Intervalo
15h15 – PAINEL 4 - Contratos de Compra e Venda de Veículos.
Dr. THOMAZ RODRIGUES - membro da Comissão "A Arquitetura do Contrato de Veículos:
Prevenindo Litígios na Prática."
Dr. VINICIUS PARADA – “Contratos de Veículos em Xeque: Soluções Práticas para Impasses e
Vícios."
Dra. MONALISA CASAGRANDE – Secretária da Comissão “Esse carro não é mais meu: Renúncia de propriedade de veículo e as soluções jurídicas para desvinculação no Detran"
16h30 – PAINEL 5 – O uso de Novas Tecnologias no Trânsito
Dra. CAMILA FUCK, membro da Comissão
Dr. MÁRCIO DIAS – “Placas de Identificação do veículo”
Dra ISADORA STAFANI – “Novas tecnologias para o advogado”
DETRAN/SC ou - Radares, Câmeras Inteligentes e Validade da Prova
17h45 – Encerramento
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 50,00
Advogado(a) R$ 100,00
Outros profissionais R$ 120,00
Carga horária para Certificado: 8 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Estacionamento com vagas limitadas.