PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

LINK PARA INSCRIÇÃO: https://www.oab-sc.org.br/eventos/i-congresso-estadual-de-direito-tributario-da-oabsc

28 de maio de 2026 | Quinta-feira

Programação - AUDITÓRIO

17h00 – Credenciamento
18h30 – ABERTURA: Reforma Tributária e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro
Palestrante: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque
Economista. Professor titular da FGV. Ex-Secretário da Receita Federal. Doutor em Economia pela Universidade de Harvard.

Líder: Andrei de Oliveira
Secretário da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Vice-Presidente da Subseção de Garopaba. Advogado e Professor. Mestre em Direito.

PAINEL: IBS, CBS e Imposto Seletivo: Estrutura do Novo Sistema e Desafios Operacionais
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann
Não cumulatividade e sistemática de créditos no IBS e CBS
Advogada. Doutora em Direito Tributário. Ex-Conselheira do CARF.

Palestrante: Ricardo Anderle
Split Payment e operacionalização do IBS/CBS
Advogado. Doutor em Direito Tributário. Ex-Conselheiro do CARF.

Líder: Amabile Regianini
Membro da Comissão de Direito Tributário. Advogada. Especialista em Direito Tributário.

29 de maio de 2026 | Sexta-feira

08h45 – PAINEL: Reforma da Tributação da Renda: Altas Rendas, Dividendos e Novos Paradigmas de Tributação
Palestrante: Suzana Soares Melo
Tributação de altas rendas e progressividade no novo modelo
Advogada. Doutora em Direito Tributário.

Palestrante: Aline Cardoso de Faria
Tributação de dividendos: estrutura, comparações e impactos práticos
Conselheira CARF. Doutora em Direito Tributário.

Palestrante: Gustavo Amorim
Planejamento tributário de pessoas físicas na nova tributação da renda
Advogado. Ex-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.

Líder: Pedro Muniz
Secretário Adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
Advogado. Especialista em Direito Tributário.

10h15 – PAINEL: Direitos do Contribuinte e Devedor Contumaz: Desafios da Nova Regulação (LC 225/2026)
Palestrante: Des. Andreas Eisele
Crimes Tributários e a LC 225/2026
Desembargador do TJSC. Procurador de Justiça. Doutor em Direito. Autor de obras sobre crimes contra a ordem tributária.

Palestrante: Carolina Sena
Garantias do contribuinte e limites à atuação fiscal
Advogada. Professora (UFSC). Doutora em Direito. Conselheira Estadual da OAB/SC.

Palestrante: Des. Diogo Nicolau Pítsica
Devedor contumaz: critérios de caracterização e controle judicial
Desembargador TJSC. Pós-doutor em Direito Tributário. Autor de diversas obras sobre direito tributário.

Palestrante: Sabrina Ribas Bolfer
Perspectiva da Fazenda Nacional: medidas excepcionais de cobrança, pedido de falência e nova Portaria PGFN/MF n. 903/2026

Líder: Norma Martins
Advogada e Professora. Mestre em Direito.

12h15 INTERVALO

14h00 PAINEL: Regulamentação do IBS: Desafios, Controvérsias e Perspectivas de Implementação
Palestrante: Marcos Antônio Ferreira Domingues
Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC. Representante de SC na Comissão de Trabalho Operacional do CGIBS.

Palestrante: Michele Roncário
Secretária da Fazenda de Florianópolis. Titular do Comitê Gestor do IBS

Palestrante: Francine Fachinello
Advogada. Conselheira do TIT. Presidente do Mulheres no Tributário.

Palestrante: Alice Grecchi
Advogada. Juíza do TARF. Ex-Conselheira do CARF. Auditora Fiscal do RS (aposentada)

Líder: Bernardo Pontes
Vice Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
Advogado. Especialista em Direito Tributário.

15h30 INTERVALO

16h00 - PAINEL: Impactos Setoriais da Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades na Nova Tributação do Consumo
Palestrante: Felipe Renault
_Tributação de criptoativos na reforma: desafios de enquadramento e incidência_
Advogado. Pós-Doutor em Direito Tributário. Autor da obra “A Tributação de Criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e EUA”.

Palestrante: Luana Debatin Tomasi
_Setor imobiliário na reforma tributária: impactos na incorporação e formação de preços_
Advogada. Mestre em Direito Tributário. Diretora de Direito Tributário da ESA/SC.

Palestrante: Solon Sehn
_Comércio exterior e a Reforma Tributária_
Advogado. Doutor em Direito Tributário. Autor de diversas obras sobre direito tributário e aduaneiro, dentre elas “IBS e CBS na prática”.

Palestrante: José Maria Arruda de Andrade
_Tributação das bebidas alcoolicas_
Advogado e Professor (USP). Livre docente. Pós Doutor em Economia e Direito. Autor do livro Imposto Seletivo e Pecado: juízos críticos sobre tributação saudável

Líder: Alessandra Carioni
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC.
Advogada e Professora. Mestre em Direito.

17h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Palestrante: Roque Antônio Carrazza
Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP. Livre-docente. Doutor e Mestre. Advogado. Autor de diversos livros.

Líder: Silvia Varella
Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Advogada e Professora. Mestre em Direito.

18h30 – Lançamento de livros

29 de maio de 2026 | Sexta-feira

Programação - SALA DA ESA

08h30 – Sorteio das duplas da 3ª Competição de Oratória da Comissão dos Acadêmicos de Direito
09h00 às 10h30 - Duelos eliminatórios
10h30 - Sorteio da Segunda etapa e Duelos fase intermediária
12h00 - 14h00 - Intervalo almoço
14h30 - Etapa final

Na sexta-feira, 29 de maio de 2026, na Sala da ESA, será realizada a 3ª Competição de Oratória da Comissão dos Acadêmicos de Direito, em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.

As disputas serão públicas e poderão ser acompanhadas pelos congressistas ao longo da programação do evento.

A competição integra a programação paralela do Congresso e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da argumentação jurídica, da técnica de sustentação oral e da formação prática dos acadêmicos de Direito.

Os vencedores serão anunciados e premiados durante o evento.

VALORES:

ACADÊMICOS E JOVEM ADVOGADO(A) - R$ 30,00
ADVOGADO(A)- R$ 60,00
OUTROS PROFISSIONAIS - R$ 90,00

INSCRIÇÕES EM GRUPO R$ 50,00 POR INSCRIÇÃO

Carga horária para Certificado: 30 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos

Estacionamento com vagas limitadas.