A OAB Santa Catarina realiza, no dia 11 de novembro, às 19h, o 1º Talk Integrado – Políticas de Drogas e Direito à Saúde: Para Além do Direito Penal, promovido pela Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC. O encontro, que será realizado em formato de talk show, no Plenário da OAB/SC, propõe uma abordagem dinâmica e interativa, com reflexões sobre temas como o uso medicinal da cannabis, o ativismo judicial na efetivação do direito à saúde e a compatibilidade, ou não, do art. 28 da Lei 11.343/2006 — que tipifica o porte de drogas para consumo pessoal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

“Uma oportunidade para a reflexão crítica sobre o tema a partir de uma perspectiva garantidora dos direitos fundamentais, destacando o papel da advocacia na defesa do direito à saúde e da autonomia individual”, destacou a presidente da Comissão de Políticas de Drogas, Raquel Schram. “A advocacia tem papel fundamental nesse processo, pois é a partir do Direito que conseguimos romper barreiras sociais e ampliar o acesso à saúde e à autonomia das pessoas”, acrescentou.

O coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, reforçou a importância da iniciativa:

“Eventos como este demonstram a capacidade da advocacia catarinense de enfrentar temas complexos com sensibilidade e profundidade técnica. A Comissão de Políticas de Drogas tem se destacado por abrir caminhos de reflexão que unem o Direito, a saúde e os direitos humanos.”

Presença da advocacia, médicos e pesquisadores

O evento reunirá profissionais de diferentes áreas, entre eles advogados, médicos e pesquisadores. Estão confirmados Litza Aoni Caetano, advogada pós-graduada em Ciências Penais e Segurança Pública, e Rodolfo Hellmann, médico especializado em psiquiatria.

A mediação será conduzida por Raquel Schram, presidente e integrante da Comissão de Políticas de Drogas; Bruna Pfiffer, membro da Comissão e organizadora do evento; Laura Cellarius, presidente da Comissão de Direito da Saúde; e Priscila Franco Amorim, membra da Comissão da Jovem Advocacia OAB/SC.