A noite da última terça-feira (11) de novembro foi marcada pelo 1º Talk Integrado – Políticas de Drogas e Direito à Saúde: Para Além do Direito Penal, promovido pela Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC. Realizado na Sala da ESA/SC, o evento reuniu advogados, representantes do legislativo, médicos, pesquisadores e profissionais de diversas áreas para uma discussão dinâmica e interativa sobre o uso medicinal da cannabis, o ativismo judicial na efetivação do direito à saúde e a interpretação do art. 28 da Lei 11.343/2006, que trata do porte de drogas para consumo pessoal.
O encontro trouxe reflexões críticas sobre o tema a partir de uma perspectiva garantidora dos direitos fundamentais, reforçando o papel da advocacia na defesa do direito à saúde e da autonomia individual.
O evento contou com a presença de renomados profissionais, como Litza Aoni Caetano, advogada pós-graduada em Ciências Penais e Segurança Pública, e Rodolfo Hellmann, médico especializado em psiquiatria. A mediação foi conduzida por Raquel Schram, presidente da Comissão de Políticas de Drogas da OAB/SC; Bruna Pfiffer, membro da comissão e organizadora do evento; Laura Cellarius, presidente da Comissão de Direito da Saúde; e Priscila Franco Amorim, membra da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC.
O momento reforçou a importância de discutir temas complexos que envolvem o Direito, acesso à saúde e direitos humanos, promovendo um espaço de aprendizado, debate e integração entre diferentes áreas do conhecimento.
Margareth da Silva Hernandes, coordenadora adjunta das Comissões da OAB/SC, destacou:
“Precisamos falar sobre medicina e sobre saúde. Ainda utilizamos, muitas vezes, uma terminologia completamente equivocada ao chamarmos de droga, substâncias que já ajudam na cura comprovadamente. Por isso, considero este um evento de extrema importância e é muito significativo a OAB estar apoiando.”
Vanessa da Silva Rosa, conselheira fiscal da CAASC, ressaltou:
“A CAASC tem como objetivo cuidar da advocacia catarinense em todas as suas dimensões, promovendo a saúde, o bem-estar e a valorização profissional. Essa conversa sobre políticas de drogas e direito à saúde reflete exatamente o olhar humano e integral que buscamos não apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade.”
Assessoria de Comunicação da OAB/SC


