Agosto, Mês da Advocacia, é dedicado ao orgulho que sentimos por exercer uma profissão que sustenta os pilares básicos da sociedade. Que resguarda os direitos fundamentais do cidadão e é parte indissociável da promoção da Justiça. Mas é também um mês de ações voltadas à cidadania, o maior presente – e legado – que a OAB/SC entrega a toda a população.
É com o cidadão no horizonte que avançamos em nosso compromisso de proteger as prerrogativas de nossa classe e de ampliar a sua valorização. Defender, instrumentalizar e lutar com firmeza para que a advocacia tenha as condições plenas para o exercício profissional é, acima de tudo, uma garantia de cidadania.
E neste sentido temos muito a celebrar. De forma pioneira, acabamos de instalar nossa Central de Defesa das Prerrogativas, um espaço exclusivo de acolhimento e atendimento para a advocacia, durante nossa inédita conferência estadual sobre o tema. A estrutura integra uma ação ampla de instrumentalização dessa área e conta, ainda, com uma Procuradoria de Defesa da Mulher Advogada, para atender os casos especiais previstos na lei.
Criamos, também este ano, coordenadorias regionais no Estado e Delegacias de Defesa das Prerrogativas em todas as 53 Subseções da OAB/SC, dando ainda mais capilaridade ao Sistema Estadual de Defesa de Prerrogativas.
Outra iniciativa com grande impacto à sociedade é o enfrentamento ao golpe dos falsos advogados, com a realização da Operação Contragolpe, pela qual mobilizamos órgãos públicos e unimos forças para combater com veemência essa danosa prática criminosa. Conquistamos, ainda, a sustentação oral da advocacia no Judiciário catarinense, o que se reflete na defesa plena dos cidadãos representados, e seguimos mobilizados por esta garantia nas demais esferas.
Com DNA catarinense, nosso projeto “Custas Zero” se tornou lei federal, desobrigando a advocacia de antecipar o recolhimento das custas processuais em cobrança judicial de honorários. E, dentre muitas outras iniciativas, não podemos deixar de destacar a confirmação de oito novas varas federais para o Estado – uma conquista histórica em defesa de uma Justiça mais eficiente para quem advoga e para quem busca seus direitos.
Hoje, 11 de agosto, Dia do Advogado, é uma data para reconhecer e agradecer a todos que advogam com amor à causa e aos que também contribuem com o Sistema OAB – somos muito gratos por tê-los caminhando ao nosso lado. E é também dia de reafirmar os nossos compromissos com toda a sociedade, atuando sempre por uma justiça mais acessível, eficiente e justa.
Juliano Mandelli
Presidente OAB/SC
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