A OAB Santa Catarina, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), convida a advocacia e demais profissionais do universo político-jurídico para o “Curso de Extensão em Prática em Direito Eleitoral”. Dividido em quatro módulos, o curso tem início no dia 9 de julho, às 19h, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. A formação completa oferece 12 horas de conteúdo. Fortaleça sua atuação, garanta sua vaga aqui.

Voltado a advogados, assessores jurídicos, membros de partidos políticos e interessados na área, o curso tem como objetivo formar profissionais capacitados para atuar em eleições e na administração partidária, unindo teoria e prática com foco nas demandas reais do processo político-eleitoral brasileiro.

A programação está estruturada em quatro módulos que se estendem até novembro, abordando desde a organização interna dos partidos até as eleições de 2026:

Módulos:

• Módulo I – Partidos Políticos

(i) Funcionamento e regularização de Diretórios e Comissões Provisórias
(ii) Prestação de contas
(iii) Federações
(iv) Fidelidade partidária

• Módulo II – Propaganda Eleitoral e Partidária na Era Digital
  
  Conceitos e prática

• Módulo III
  
  Condutas Vedadas e Abuso de Poder
  
  
• Módulo IV – Eleições 2026
  
  Da formação das nominatas ao dia da eleição

O corpo docente reúne especialistas de destaque, como Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Isaac Kofi Medeiros, Leonardo Bruno Pereira de Moraes, Luis Irapuan Bessa Neto, Cláudia Bressan da Silva Brincas, André Luiz Will da Silva, Gabriela Pinto Schelp e Luiza Cezar Portella. A coordenação científica é de Alessandro Balbi Abreu.