A OAB/SC, por meio da Comissão Estadual de Direito dos Desastres, participou como observadora do 1º Simulado Geral de Gestão de Desastres promovido pela Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC), no dia 18 de maio. A iniciativa inédita mobilizou mais de 260 mil pessoas em 256 municípios, com o objetivo de testar e aperfeiçoar os protocolos de resposta a situações emergenciais em larga escala.

O exercício simulou evacuações, instalação de abrigos temporários e ações de atendimento a comunidades hipoteticamente afetadas, promovendo uma articulação direta entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e estruturas municipais e estaduais. As atividades incluíram ainda reuniões setoriais e regionais para análise técnica dos impactos simulados e definição de estratégias de aprimoramento. Os dados coletados serão consolidados em relatório oficial pela Defesa Civil. O 2º Simulado já está confirmado para maio de 2026.

A Comissão de Direito dos Desastres da OAB/SC acompanhou as ações sob a ótica jurídica, contribuindo para assegurar que as decisões emergenciais estejam alinhadas com os princípios da legalidade, da efetividade e da justiça social. "A atuação jurídica em contextos de crise é fundamental para garantir segurança jurídica, proteção de direitos e definição de responsabilidades. A Comissão fica extremamente grata em ser convidada e reconhecida para participar deste momento", enfatizou Paulo Bento Forte Júnior, presidente da Comissão Estadual de Direito dos Desastres, presente no evento.

José Mauro da Costa, também membro da Comissão Estadual de Direito dos Desastres, reforçou a importância da ação. “Estar presente nesses simulados é essencial para acompanhar de perto os aspectos legais das decisões em cenários de crise”.