Com o compromisso de ampliar o diálogo interinstitucional e contribuir para o aprimoramento das políticas de trânsito em Santa Catarina, a Comissão de Direito de Trânsito da OAB/SC realizou, na manhã desta terça-feira (10), visitas institucionais ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/SC) e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC).

No CETRAN/SC, a comitiva foi recebida pelo presidente Atanir Antunes e acompanhou uma sessão de julgamento de recursos administrativos. Na oportunidade, os representantes da OAB/SC dialogaram com os conselheiros presentes e protocolaram um ofício solicitando a revisão do Parecer nº 408/2025, reforçando a atuação técnica e colaborativa da Comissão junto aos órgãos públicos.

Na sequência, os membros da Comissão foram recebidos no DETRAN/SC pelo vice-presidente Ricardo Alves da Silva. O encontro foi uma visita de cortesia e apresentação da comissão. Na ocasião foi tratado sobre a padronização dos procedimentos relacionados aos processos de suspensão do direito de dirigir por infração autossuspensiva. A partir de agora, esses processos passarão a tramitar conjuntamente com a aplicação da penalidade de multa, promovendo mais celeridade, coerência e segurança jurídica.

 “Essas visitas reforçam o nosso compromisso com o aprimoramento das políticas públicas de trânsito em Santa Catarina. O diálogo aberto e construtivo com o CETRAN/SC e o DETRAN/SC é fundamental para garantir que as normativas e práticas adotadas atendam com mais eficiência e justiça aos cidadãos e à advocacia”, disse Ilson Krigger, presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/SC

Participaram das visitas: Ilson Krigger, presidente da Comissão; Marcelo Pereira, vice-presidente da Comissão; Monalisa Casagrande, secretária da Comissão; Isabela Momm Luz; Othoniela Diniz; Tatiane Eckardt e Vanilo Vignola.