A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão Estadual de Direito Urbanístico, marcou presença na 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis, realizada nos dias 24 e 25 de abril, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).

O presidente da Comissão, Bruno de Oliveira Carreirão, destacou a importância do evento para a consolidação de políticas públicas urbanas participativas. “A Conferência é um espaço fundamental de diálogo entre diferentes setores da sociedade. Trata-se de um instrumento democrático previsto no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor do município, que permite à população contribuir ativamente para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável das cidades”, afirmou.

A edição deste ano teve como foco central a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com a apresentação, discussão e aprovação de propostas que seguirão para as etapas estaduais e, posteriormente, à Conferência Nacional das Cidades.

Também estiveram presentes: Gabriel de Lima, vice-presidente da Comissão Estadual de Direito Urbanístico; Luís Felipe Braga Kronbauer, membro da Comissão Estadual de Direito Urbanístico; e Aline Mattana, secretária-adjunta da Comissão Estadual de Regularização Fundiária.