Na noite da última quarta-feira (21), o plenário da OAB/SC foi palco da primeira reunião conjunta entre as Comissões de Direito dos Desastres, Assistência Social e Direito da Vítima. O encontro reuniu representantes da Prefeitura Municipal de Florianópolis, da Defesa Civil Estadual e Municipal, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de advogados(as) e membros das comissões temáticas da OAB.

O principal objetivo da reunião foi a construção de uma agenda integrada entre as três comissões, visando fortalecer a atuação interdisciplinar na identificação, acolhimento, proteção jurídica e defesa dos direitos em situações de vulnerabilidade humana decorrentes de desastres naturais. A iniciativa busca assegurar a segurança e o bem-estar dos indivíduos vulneráveis, por meio de um atendimento humanizado e em rede, abrangendo assistência jurídica, psicológica e social.

Paulo Bento Forte Júnior, presidente da Comissão de Direito dos Desastres e organizador do evento, avaliou positivamente o encontro. “Essa articulação entre comissões e instituições amplia a capacidade de atuação preventiva e de mitigação dos impactos sobre a população.”

Pery Saraiva Neto, vice-presidente da Comissão de Direito dos Desastres, destacou. "O diálogo entre as áreas do Direito e a sociedade é crucial para respostas mais eficazes em crises. Como os desastres são inevitáveis e os sistemas de prevenção caros, é essencial criar fundos ou seguros para a reconstrução, evitando soluções emergenciais que sobrecarregam todos. A OAB pode ser um elo importante entre o setor público e privado, incluindo seguradoras”

Soraia Moraes Vicente, presidente da Comissão de Assistência Social, ressaltou a importância da reunião. “Pensar o Direito a partir das vulnerabilidades sociais é um compromisso ético da advocacia. Essa reunião abre caminhos para a construção de uma rede de proteção sólida.”

Giane Brusque Bello, presidente da Comissão de Direito da Vítima, enfatizou. “Este encontro demonstra que é possível unir forças para garantir atenção, amparo, orientação jurídica e respeito aos direitos e à dignidade do cidadão, em momentos de extrema vulnerabilidade.”

Aline dos Anjos, vice-presidente da Comissão de Assistência Social, complementou. “Ações como esta são essenciais para assegurar que nenhuma dimensão do cuidado seja negligenciada.”

Os participantes do encontro destacaram a importância da continuidade das discussões e a promoção de novos momentos focados na implementação de ações para atuação em cenários emergenciais.