A prescrição está entre os temas mais complexos e recorrentes na rotina de quem atua no Direito. Para apoiar a advocacia na compreensão e aplicação prática desse instituto, a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) promove o curso “Prescrição na Prática: o que você precisa saber”, que será realizado no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, em formato on-line, via plataforma Zoom.

O conteúdo será conduzido por Clarissa Medeiros, advogada e professora com ampla experiência no Direito Civil, e Rodrigo Tissot de Souza, especialista em Direito Empresarial, que também coordena o curso. Ambos vão apresentar uma abordagem prática, descomplicada e atualizada sobre o tema.

O objetivo da formação é esclarecer os principais pontos de dúvida sobre a prescrição e oferecer ferramentas que permitam aos profissionais atuarem com mais segurança jurídica, especialmente diante das constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.

A programação será dividida em três blocos, com foco nos temas mais relevantes para a prática profissional:

Bloco 1: Fundamentos da prescrição, diferenças entre prescrição e decadência, e erros mais comuns na contagem de prazos.

Bloco 2: Principais decisões do STJ e STF sobre prescrição e os efeitos da Lei nº 14.195/2021, com análise de casos práticos.

Bloco 3: Aplicação da prescrição intercorrente e estratégias processuais em ações de execução.

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