A Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, por meio da Comissão de Direito Aduaneiro, com apoio da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina (ESA/SC), promove o II Curso Prático de Direito Aduaneiro: Compliance Aduaneiro, que acontece de 16 de março a 22 de abril de 2026, às 19h, em formato online. A carga horária total é de 30 horas/aula. Para se inscrever, clique aqui.

O curso tem como propósito oferecer abordagem técnica e prática sobre compliance aduaneiro, com foco na aplicação estratégica nas operações de comércio exterior, na estruturação empresarial e na atuação contenciosa. A iniciativa busca capacitar advogados(as), profissionais da área e acadêmicos interessados no aprofundamento do tema, com conteúdo estruturado para aplicação imediata na prática profissional.

A coordenação científica será exercida por Alessandra Carioni, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, e Gabrielle Brüggemann Schadrack, membro da Comissão.

“Este curso consolida-se como uma oportunidade relevante de atualização e aperfeiçoamento técnico, reunindo especialistas com atuação destacada na área e proporcionando uma formação estruturada voltada ao exercício qualificado da advocacia em matéria aduaneira. Preparamos um curso inédito no mercado”, destaca a Presidente Alessandra Carioni.

"A atuação no comércio exterior exige, além do conhecimento teórico, a compreensão prática dos riscos envolvidos nas operações e das formas adequadas de mitigá-los, uma experiência que, em regra, leva anos para ser construída. A proposta do curso é justamente encurtar esse caminho, reunindo profissionais com atuação direta nas diversas frentes do setor para compartilhar situações reais, estratégias de solução de problemas e modelos de atuação, com o objetivo de capacitar o participante a estruturar programas de compliance capazes de prevenir irregularidades e reduzir a exposição a riscos nas operações das empresas ou de seus clientes”, complementa Gabrielle.

Programação

16/03/2026

Aula Magna – Compliance Aduaneiro

Professor: Solon Sehn

Aula 1 – Compliance nas importações indiretas: conta e ordem e encomenda

Professoras: Alessandra Carioni e Gabrielle Brüggemann Schadrack

18/03/2026

Aula 2 – Compliance na importação direta e na estruturação da atividade de distribuição

Professores: Victor Macedo Vieira Gouvêa e Luciana Mattar Vilela Nemer

25/03/2026

Aula 3 – Compliance e gestão de riscos de demurrage e detention

Professoras: Gabriella Sedrez Reis Goetten de Souza e Gabrielle Novack

30/03/2026

Aula 4 – Contratos Internacionais e Incoterms sob a ótica do compliance aduaneiro

Professoras: Simone Cristine Davel e Renata Ciasca

01/04/2026

Aula 5 – OEA: Estruturação de um Programa de Compliance Aduaneiro

Professores: Raquel Segalla Reis e Daniel Gobbi Costa

06/04/2026

Aula 6 – Compliance aduaneiro na Classificação Fiscal

Professores: Bruno Eduardo Budal Lobo e Daniela Floriano

08/04/2026

Aula 7 – Compliance aduaneiro na Valoração Aduaneira

Professores: Claudio Augusto Gonçalves Pereira e Walter Veppo

13/04/2026

Aula 8 – Implementação prática do compliance aduaneiro nas rotinas empresariais

Professores: Tânia Pickler Krulikosk e Ivan Fiamoncini

15/04/2026

Aula 9 – Planejamento tributário na importação

Professores: Carmen Grasiele Silva e Fernando Pieri

22/04/2026

Aula 10 – Documentação, prova e estratégia no contencioso aduaneiro

Professores: Ana Andrade e Diego Diniz

Investimento

R$ 50,00 – Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC

R$ 100,00 – Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC

R$ 150,00 – Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados

R$ 200,00 – Outros profissionais

Certificação

Será emitido certificado mediante presença mínima de 75% nas aulas ao vivo;

Para registro de presença, é indispensável inserir o nome completo no Zoom exatamente conforme consta na inscrição;

Não será computada presença para aulas assistidas em formato gravado;
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do curso;

Link para retirada: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos.

Acesso às aulas

O link de acesso ficará disponível aproximadamente 2 horas antes do início de cada aula.

Para acessar, o aluno deverá fazer login na área do aluno no site da ESA – OAB/SC, o mesmo ambiente utilizado para a inscrição.