A OAB Santa Catarina, por meio da Escola Superior da Advocacia ESA/SC e das Comissões estaduais de Direito de Família, OAB por Elas, Comissão da Mulher Advogada, Direito da Vítima e Combate à Violência Doméstica, Igualdade Racial, Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lança uma das formações mais completas do ano no enfrentamento à violência doméstica. O Curso de Formação Profissional no Enfrentamento à Violência Doméstica acontece entre 17/11 e 4/12, sempre às 19h, de forma online, via Zoom. As inscrições já estão abertas — garanta sua vaga aqui.

Com carga horária total de 30 horas/aula, a iniciativa busca qualificar advogados(as), profissionais do Sistema de Justiça e demais interessados para uma atuação mais sensível, técnica e integrada no enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e grupos vulneráveis.

A formação reúne especialistas de diversas áreas e oferece uma visão abrangente sobre os principais eixos que estruturam o tema, com destaque para:

•Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
•Atuação preventiva das forças de segurança
•Violência doméstica contra mulheres negras
•O papel da magistratura nas Varas de Violência Doméstica
•Violência doméstica e população LGBTQIA+
•Desdobramentos criminais e atuação penal
•A prioridade do divórcio em situações de violência
•Redes de apoio e atuação das Delegacias especializadas
•Atuação do Ministério Público
•Proteção de crianças em contextos de violência doméstica

“Este curso reforça o compromisso da OAB/SC em promover formação qualificada e sensível para quem atua no enfrentamento à violência. É uma pauta urgente que exige preparo técnico e responsabilidade.”, afirmou Luciana Faísca Nahas, vice-diretora geral da ESA/SC e coordenadora do curso.

“A capacitação é essencial para fortalecer a rede de apoio às mulheres. Quanto mais profissionais preparados, mais efetiva se torna a proteção e o acesso à justiça.”, ressaltou Patrícia Nicodemus Valenzuela, presidente da Comissão OAB por Elas da OAB/SC.

“Debater violência doméstica é construir caminhos reais de prevenção e acolhimento. Este curso amplia o olhar e qualifica a advocacia para atuar com mais humanidade.”, comentou Herta de Souza, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC.

“Formar profissionais para reconhecer e lidar com situações de violência é fundamental para garantir direitos e evitar novas ocorrências. A atualização constante é indispensável.”, destacou Andreia Aparecida Scheffer, presidente da Comissão de Direito da Vítima da OAB/SC.

“O enfrentamento à violência doméstica exige articulação, técnica e sensibilidade. Este curso fortalece a atuação integrada de todas as frentes envolvidas na proteção das vítimas.”, pontuou Denise Teresinha Almeida Marcon, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB/SC.

“Abordar violência doméstica com recorte racial é indispensável para compreender desigualdades e construir respostas mais efetivas. A formação amplia essa compreensão.”, enfatizou Márcia Cristina Lamego, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC.

“É fundamental considerar também as especificidades da população LGBTQIA+ no enfrentamento à violência. A formação contribui para uma atuação jurídica mais inclusiva e qualificada.”, comentou Matheus Afonso Brandini, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da OAB/SC.

“Esta formação representa um avanço importante na qualificação dos profissionais que atuam no enfrentamento à violência doméstica. É um espaço que contribui para práticas mais justas, humanas e comprometidas com a proteção das vítimas”, destaca Gabriela Jacinto Barbosa, residente da Comissão de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na OAB/SC. 

“Promover cursos como este, construídos com a colaboração de várias Comissões, reafirma o papel da OAB/SC em liderar iniciativas qualificadas e com foco na proteção e defesa das vítimas.”, finalizou Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC.