A OAB/SC, por meio da Comissão Estadual de Direito Urbanístico, promove no dia 29 de setembro, às 18h30, o seminário “Seminário de Direito Urbanístico: Plano Diretor e Dinâmica das Cidades”. O evento, que acontece na Uniavan, em Itapema, é gratuito e aberto à advocacia, com inscrições já disponíveis, garanta sua vaga aqui.

O encontro vai debater os planos diretores, instrumentos fundamentais que orientam o crescimento urbano e impactam diretamente na organização territorial, na sustentabilidade e na qualidade de vida da população. A iniciativa reforça o compromisso da Comissão em estadualizar suas atividades, levando discussões essenciais sobre o Direito Urbanístico para diferentes regiões de Santa Catarina.

Para o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC, Bruno de Oliveira Carreirão, o seminário cumpre um papel essencial:  “O debate sobre os planos diretores é decisivo para o futuro das cidades. Nem sempre a revisão da legislação consegue acompanhar a dinâmica das cidades e as novas formas de morar, construir e empreender. Reunir especialistas, advogados e acadêmicos em um espaço de troca é fundamental para debater o aprimoramento da legislação urbanística, de modo que possa estar em compasso com o desenvolvimento das cidades.”

Já o coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, destaca a importância da aproximação da advocacia com o tema: “A Ordem tem o compromisso de ampliar e descentralizar os debates jurídicos, aproximando a advocacia dos grandes temas que impactam a sociedade. O Direito Urbanístico é um segmento que precisa estar cada vez mais presente na atuação da advocacia.”

Programação

•           18h30 – Credenciamento

•           19h – Abertura

•           19h15 – Palestra com Evaldo José Guerreiro Filho

•           19h45 – Palestra com Luiz Fernando Rossetti Borges

•           20h15 – Espaço aberto para perguntas

•           20h30 – Encerramento

Participantes

•           Evaldo José Guerreiro Filho – Advogado, professor da Uniavan e mestre em Direito, com experiência na gestão pública e em urbanismo.

•           Luiz Fernando Rossetti Borges – Advogado, mestre e doutorando em Direito pela UFSC, pesquisador na área de Direito Ambiental.

•           Mediador: Bruno de Oliveira Carreirão – Advogado, mestre em Direito pela UFSC e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC.