Com a proposta de abordar uma visão ampla e atualizada sobre as principais questões que impactam passageiros, empresas e profissionais do Direito, ocorre o simpósio “Os Direitos do Consumidor Aéreo”, promovido pela OAB/SC, através da Comissão Estadual de Direito do Consumidor, ocorrerá no dia 24 de novembro, às 18h30, no plenário da Seccional. A atividade é gratuita, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

O debate reunirá especialistas com diferentes perspectivas sobre o tema — desde a advocacia que atua na defesa do consumidor até profissionais que representam companhias aéreas — possibilitando à compreensão da complexidade jurídica que envolve o transporte aéreo e suas relações de consumo.

Uma pauta essencial para a advocacia contemporânea

A responsável pela organização do encontro, Jamily Borba de Alcântara, secretária-adjunta da comissão, destaca que a proposta é oferecer um diálogo plural: “Traremos profissionais que representam diferentes olhares sobre o consumidor aéreo. A advocacia terá a oportunidade de entender o tema de forma integral — da mediação de conflitos às práticas das companhias aéreas, passando pela defesa do passageiro.”

Para o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC, Alisson Micoski, o tema é indispensável no cenário jurídico atual: “O setor aéreo é um dos segmentos que mais concentra conflitos de consumo. Discutir direitos, deveres e responsabilidades é fundamental para qualificar a atuação da advocacia e garantir que o cidadão seja atendido com segurança jurídica.”

O coordenador-geral das Comissões Temáticas da OAB/SC, Douglas Dal Monte, reforça o compromisso institucional com a atualização constante da classe: “A advocacia vive transformações rápidas, e iniciativas como esta permitem que o profissional se mantenha conectado às mudanças do mercado e às novas dinâmicas das relações de consumo. É uma programação construída com conhecimento técnico e sensibilidade prática.”

Painel: Direitos do Consumidor Aéreo – Perspectivas e Desafios Atuais

A proposta oferta um debate completo com especialistas referências da área, com mediação da advogada e secretária-adjunta da Comissão Estadual de Direito do Consumidor, Jamily Borba de Alcântara, reunindo:

•           Simone Makki – Mediadora judicial e advogada consumerista.

•           Roberta Von Jelita – Secretária da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC.

•           Fernanda Gama Ninow Burigo – Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da  OAB/SC, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da CFOAB, especialista na defesa de companhias aéreas.