A OAB Santa Catarina, por meio das comissões de Análise Econômica do Direito e Direito Penal Econômico, promovem no dia 25 de setembro, às 19h, no plenário da Seccional, o evento “Análise Econômica do Direito e Processo Penal: um olhar crítico-genealógico”. A atividade gratuita propõe uma reflexão aprofundada sobre como as categorias econômicas vêm moldando o Direito e impactando o Processo Penal contemporâneo. O encontro conta com o apoio da CAASC e da ESA/SC.  

A programação traz palestras de João Carlos Dalmagro Junior, doutorando e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e professor da UNOESC, e Ricardo Jacobsen Gloeckner, pós-doutor em Direito pela Università Federico II (Nápoles) e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. As inscrições já estão abertas aqui.

Para Bianca Bez Goulart, presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito, o encontro é especialmente relevante: “O Processo Penal tem recebido os influxos, nem sempre adequados, de outros campos do conhecimento. Este debate mostra como a economia interfere, com riscos às garantias, nos rumos da Justiça Criminal.”

A presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Mariana Gouglart, também ressalta a iniciativa: “Este evento é fundamental para compreender como essas influências moldam a prática e a teoria do Direito Penal Econômico.”

A vice-presidente da presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito e organizadora do evento, Fernanda Gadotti Duwe, ressalta o caráter inovador da proposta: “Queremos provocar uma reflexão crítica, resgatando a genealogia dessas influências econômicas e seus efeitos práticos no processo penal.”

Já Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, destaca a importância para a advocacia: “A advocacia atual exige mais do que conhecimento técnico: pede sensibilidade para compreender como diferentes áreas impactam diretamente o Direito e a prática profissional. Este encontro é uma oportunidade valiosa de atualização e de reflexão crítica sobre os rumos da Justiça.”