Em mais uma ação voltada ao fortalecimento da advocacia e à melhoria do acesso à Justiça em todo o Estado, a OAB Santa Catarina formalizou, nesta quarta-feira (5), o pedido de criação da 2ª Vara da Comarca de Capivari de Baixo. A demanda foi apresentada durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, na sede do Tribunal, em Florianópolis.

Representaram a OAB/SC o diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares da Silva; o ouvidor-geral da Seccional, Erivelto Filetti; o presidente da OAB Tubarão, Breno Angioleti; e os conselheiros estaduais Alexandre Simon e Claudia Elane Seolim.

O principal tema da agenda foi a sobrecarga enfrentada pela Comarca de Capivari de Baixo e a necessidade de uma nova vara judicial para atender à crescente demanda processual da região. A proposta, amplamente defendida pela OAB/SC e pela Subseção de Tubarão, busca agilizar os trâmites judiciais, reduzir o acúmulo de processos e garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente e humanizada para a população local.

Durante o encontro, o presidente do TJSC informou que a Corregedoria-Geral da Justiça já se manifestou sobre à criação da nova unidade no momento, mas destacou que estão sendo estudadas alternativas para aprimorar o atendimento jurisdicional na região. Uma das propostas envolve a transferência de parte dos processos de execução fiscal para a Comarca da Capital, aliviando a carga de trabalho local. O Tribunal também realizará novos estudos técnicos para reavaliar a viabilidade da instalação da nova vara.

“Essa pauta é fruto do diálogo constante entre a advocacia local e a Seccional. A criação da nova vara representa mais do que um pleito da classe: é uma resposta ao cidadão e ao advogado que busca uma Justiça mais eficiente e próxima de sua realidade”, destacou Adriano Tavares da Silva, diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC.

“A criação da 2ª Vara de Capivari de Baixo é uma necessidade concreta. A advocacia e a população têm enfrentado dificuldades com a alta demanda e a limitação de estrutura. A OAB/SC está comprometida em buscar soluções estruturais junto ao TJSC para garantir uma Justiça mais ágil e acessível em toda a região,” afirmou Breno Angioleti, presidente da OAB Tubarão.

“Ouvimos diariamente as demandas da advocacia e a sobrecarga da Comarca de Capivari de baixo é uma delas. É papel da OAB/SC buscar soluções concretas e cobrar as melhorias necessárias para que o sistema de Justiça funcione de forma plena,” reforçou Erivelton Fileti, ouvidor-geral da OAB/SC.