Na última segunda-feira (29), a sede da OAB Joinville recebeu o ciclo de eventos “10 Anos da LBI: Avanços e Desafios”, promovido pela OAB/SC por meio da Comissão Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência. A edição reuniu advogados(as), estudantes, entidades representativas, instituições públicas e privadas em uma noite de debates sobre os impactos e conquistas da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

A programação contou com as palestras de Paulinho da Silva, que abordou a judicialização e a aplicabilidade dos direitos previstos na LBI, e de Caroline Salles da Silva, que tratou da capacidade civil e da tomada de decisão apoiada, com foco nos impactos familiares e patrimoniais.

O presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/SC e coordenador da iniciativa, Paulinho da Silva, destacou a relevância do encontro em Joinville:
“Discutir os 10 anos da LBI aqui na maior cidade do Estado é simbólico e necessário. Este encontro reforça que a inclusão precisa ser vivida de forma prática, no dia a dia das relações sociais e jurídicas, e não apenas como um princípio abstrato. É a advocacia que ajuda a transformar essa previsão legal em realidade concreta para as pessoas com deficiência.”

O ciclo segue percorrendo diferentes subseções da OAB/SC, ampliando o debate sobre os avanços e desafios da Lei Brasileira de Inclusão e consolidando o compromisso da advocacia com a defesa dos direitos fundamentais e a promoção da inclusão. A próxima edição está marcada para o dia 10 de novembro, em Blumenau.