A Escola Superior da Advocacia da OAB/SC realiza, nos dias 26 e 28 de agosto, às 19h, o curso “Advocacia Pública e a Jurisdição Ambiental: o efetivo acesso à justiça através da consensualidade”. Com transmissão online via Zoom, a formação terá carga horária total de 4 horas.

Com coordenação científica do advogado Maykon Fagundes Machado, o curso tem como objetivo ampliar os conhecimentos da advocacia sobre mecanismos de resolução consensual de conflitos ambientais — tema cada vez mais relevante diante da judicialização crescente e da busca por soluções jurídicas sustentáveis e eficazes.

Voltado a advogados(as) públicos e privados, o curso será dividido em dois módulos, ministrados por quatro especialistas de renome nacional, que atuam diretamente com Direito Ambiental e Advocacia Pública.

A proposta é oferecer uma abordagem prática, atualizada e aplicada, contribuindo para o aprimoramento da atuação profissional na aplicação de instrumentos consensuais no âmbito jurídico-ambiental.

Temas que serão abordados:

- Novas perspectivas da consensualidade ambiental;

- Arbitragem em conflitos ambientais envolvendo o poder público;

- Resolução consensual de conflitos administrativos-ambientais;

- Panorama prático da atuação da Procuradoria-Geral do Estado de SC em lides ambientais.

Corpo docente:

- Frederico Rios Paula – Procurador Federal da AGU, professor e doutorando em Direito;

- Nilo Sérgio Gaião Santos – Procurador Federal, com atuação destacada em arbitragens públicas;

- Flávia Corrêa Azeredo de Freitas – Procuradora Federal, especialista em mediação e arbitragem;

- Felipe Wildi Varela – Procurador do Estado de SC, com sólida experiência em Direito Ambiental.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.