Num cenário de mudanças climáticas, instabilidade produtiva e desafios financeiros no campo, compreender os mecanismos legais que permitem o alongamento e a prorrogação de contratos de crédito rural tornou-se essencial para produtores, advogados e profissionais que atuam na área. Com esse propósito, a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) promove, nos dias 08, 15, 22 e 29 de setembro de 2025, sempre às 19h, a Oficina Prática: Alongamento e Prorrogação de Contratos de Crédito Rural, em formato virtual (Zoom). Garanta sua vaga aqui.

A oficina da ESA/SC vai oferecer ferramentas práticas para que advogados, produtores e cooperativas possam identificar abusos, aplicar corretamente as normas e estruturar defesas eficazes — fortalecendo a atividade agrícola e o papel da advocacia no campo.

Coordenada cientificamente por Ezair Meurer, diretor-geral da ESA/SC e Rodrigo Tissot, diretor de Direito Civil da ESA/SC, a oficina terá carga horária total de 8 horas e será ministrada pelos especialistas Guilherme Medeiros (advogado, autor e professor) e Arnaldo Rizzardo Filho (advogado, mestre, doutor e professor).

Programação

•                                   Aula 1 (08/09) – Fundamentos jurídicos e estruturantes do crédito rural

•                                   Aula 2 (15/09) – Prorrogação de dívidas rurais: regime jurídico e direitos

•                                   Aula 3 (22/09) – Condutas ilícitas bancárias e abusos na execução de créditos rurais

•                                   Aula 4 (29/09) – Nulidades contratuais e defesa judicial do produtor rural