O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um dos pilares da proteção social dos servidores públicos e, ao mesmo tempo, um dos temas mais complexos e desafiadores do Direito Previdenciário brasileiro. Para atender à crescente demanda por especialização, a OAB Santa Catarina promove o 1º Congresso Catarinense de Direito Previdenciário no RPPS , no dia 29 de setembro de 2025, a partir das 13h, na sede da OAB/SC, em Florianópolis.

Organizado pela Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio), o evento reunirá advogados(as), servidores e Institutos de Previdência, procuradores, magistrados e especialistas de renome nacional para discutir as principais normas, teses e estratégias processuais aplicáveis ao RPPS. O Congresso propõe um espaço de atualização prática, troca de experiências e debate qualificado, com impacto direto na gestão previdenciária e na jurisprudência. Faça sua inscrição aqui.

“Este é um momento único de atualização e reflexão para todos que atuam com RPPS. Nosso objetivo é proporcionar debates técnicos e estratégicos, permitindo que advogados e gestores públicos saiam do evento com conhecimento prático e aplicável no dia a dia”, destacou Marisa Rauber, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio).

“O Congresso é uma excelente oportunidade de qualificação profissional da advocacia e de integração com gestores e especialistas. É por meio de iniciativas como esta que conseguimos fortalecer o debate jurídico no âmbito previdenciário,” completou Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC.