A semana segue intensa com trabalhos e articulação para atendimento das demandas da advocacia catarinense. Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, recebeu o diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares, e a presidente da Subseção Palhoça, Solane Schafer, também presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Palhoça.

O encontro teve como objetivo tratar de temas estruturantes para a advocacia palhocense, sobretudo relacionados ao Direito das Famílias. Foi entregue um ofício ao presidente Juliano Mandelli, solicitando a articulação junto ao Poder Judiciário Estadual para a criação de uma Vara de Família na Comarca de Palhoça, com o intuito de dar celeridade e aperfeiçoamento à prestação jurisdicional sobre o tema na região.

"É nosso dever ouvir as demandas de cada advogado, buscar diálogo e interlocução com o Poder Judiciário, para que possamos evoluir em temas estruturantes, que possam atender melhor tanto a advocacia quanto a sociedade catarinense", afirmou o presidente Juliano Mandelli.

"O pleito apresentado pela Subseção da OAB de Palhoça é absolutamente pertinente, não apenas pela relevância e sensibilidade das demandas afetas ao Direito de Família, que exigem uma atuação judicial especializada, mas também pelos dados objetivos apresentados, que demonstram a expressiva demanda na comarca e já qualificam Palhoça para o início de estudos voltados à criação de uma vara com competência específica para a matéria.", ressaltou Tavares.

A presidente da OAB Palhoça, Solane Schafer, destacou a necessidade da criação de novas Varas de Família. “A criação de uma Vara de Família em Palhoça não é apenas uma demanda da advocacia local, mas uma necessidade social urgente, diante do volume e da complexidade dos processos na área.”, ressaltou. 

Também estiveram presentes: diretor-geral da ESA/SC e presidente da OAB Palhoça gestão 2022/2024, Ezair Meurer; Leandro Pelegrini, secretário-geral da OAB Palhoça; Cristiane Debiasi, tesoureira da OAB Palhoça; Handerson Rodrigues, conselheiro estadual da OAB/SC; Diego Volosk; Maristela Tamasia e Silmara Silveira.

Debate sobre segurança jurídica e infraestrutura

Seguindo com a agenda do dia, o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, recebeu a presidente da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões, Marcela Felício. O encontro teve como objetivo tratar de demandas específicas relacionadas à segurança jurídica para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura, além da reformulação de políticas públicas ligadas ao tema, visando o fortalecimento do ambiente de negócios e a valorização da advocacia especializada na área.

“Diálogos como esse reforçam o compromisso da OAB/SC em ouvir suas comissões e construir soluções conjuntas para temas estratégicos que impactam a sociedade e a advocacia catarinense”, destacou Juliano Mandelli.

A presidente da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões, Marcela Felício, também pontuou a importância do espaço para o diálogo institucional. “A infraestrutura é uma área vital para o desenvolvimento econômico e social, e a advocacia especializada precisa estar inserida nesses debates, contribuindo para soluções seguras e eficientes para o Estado e a sociedade”, finalizou.