A OAB Santa Catarina (OAB/SC) mantém-se em movimento constante, participando ativamente de eventos, discussões e iniciativas que impactam diretamente a advocacia e a sociedade catarinense. Na última semana, a agenda institucional foi intensa, com participação em compromissos ao lado do Poder Judiciário, do Governo do Estado e de outras entidades, reforçando o compromisso da Ordem com o desenvolvimento do estado. Confira:

Congresso Internacional que celebra 20 anos da EJUD-12

Na quarta-feira (15), a OAB/SC participou da abertura do Congresso Internacional “20 anos da EJUD 12: Direitos Humanos e Trabalho Decente”, que celebra as duas décadas de atuação da Escola Judicial do TRT da 12ª Região. O evento inaugural ocorreu na sede da instituição, em Florianópolis. Representando a Seccional, esteve Rejane Sanchez, diretora de Relacionamento com a Justiça do Trabalho da OAB/SC.

Com o tema central “Direitos Humanos e Trabalho Decente”, o congresso reuniu advogados, magistrados e servidores em formato híbrido (presencial e online), com uma programação de painéis que se estendeu até sexta-feira (17). Entre os palestrantes confirmados, estiveram nomes de destaque no Direito do Trabalho, como Hugo Cavalcanti Melo Filho (juiz do TRT-PE), Graciela Eleonora Slavin (juíza do Tribunal do Trabalho de Mar del Plata, Argentina) e Álvaro Felipe Flores Monardes (juiz do Trabalho de Santiago, Chile).

Para Rejane Sanchez, a iniciativa reforça a importância do diálogo entre as instituições. "Celebrar os 20 anos da EJUD-12 em um congresso com essa temática é reafirmar nosso compromisso com uma advocacia trabalhista que priorize a dignidade humana" declarou a diretora.

OAB/SC participa da implantação do novo Portal de Jurisprudência do TJSC

A OAB Santa Catarina acompanhou o lançamento do novo Portal de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), lançado nesta quinta-feira (16), em Florianópolis. A iniciativa representa um avanço na modernização e transparência das decisões judiciais e atende a uma das pautas apresentadas pela Seccional: a ampliação do acesso às informações sobre julgamentos de temas relacionados ao Direito de Família.

No evento de lançamento, realizado na sede do TJSC, a entidade foi representada pelo diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares da Silva, que destacou os próximos passos do Tribunal na ampliação do acesso às informações.

“Neste primeiro momento, serão divulgadas as ementas dos julgamentos relativos à área de família. Futuramente, com a instalação das duas câmaras especializadas em Direito de Família, será possível divulgar também os acórdãos na íntegra, observando o sigilo e as diretrizes da LGPD. O Tribunal já estuda, inclusive, a divulgação do banco de sentenças de primeiro grau”, explicou Tavares.

Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina realiza Assembléia Geral Ordinária com presença da OAB/SC

A OAB/SC esteve na Assembleia Geral Ordinária da ASCOP, realizada na sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Santa Catarina - CORE-SC, em São José, na última quinta-feira (16). Representando a Ordem esteve César Augusto Wolff, diretor de Relações Institucionais da OAB/SC. 

O encontro reuniu representantes de diversos Conselhos profissionais do estado, tendo como pauta principal o fortalecimento das Comissões, que vêm promovendo debates e construindo soluções conjuntas em áreas estratégicas como comunicação, saúde, fiscalização, educação e governança.

Durante a reunião, também foi aprovada a realização de novos cursos de qualificação voltados a colaboradores e profissionais dos Conselhos, reafirmando o compromisso da entidade com a formação contínua e a excelência institucional.

“A presença da OAB/SC na ASCOP reforça nosso compromisso com o diálogo interinstitucional e com o fortalecimento das políticas públicas. As Comissões têm papel fundamental nesse processo, atuando de forma colaborativa para promover melhorias concretas em áreas sensíveis da nossa sociedade”, afirmou César Augusto Wolff.

Sala Lilás é inaugurada em Pinhalzinho e Saudades

Em um importante avanço para o acolhimento de vítimas de violência doméstica no Oeste catarinense, a OAB Santa Catarina participou, na quarta-feira (15), da inauguração da Sala Lilás na Delegacia de Polícia de Pinhalzinho. A iniciativa é da Polícia Civil, e a Ordem foi representada pelo presidente da OAB de Pinhalzinho, Douglas Heinen.  No mesmo dia, outra unidade foi inaugurada no município de Saudades. O conselheiro estadual Henrique Schuh também esteve presente.

Douglas Heinen reforçou o compromisso da instituição: "Levar essa estrutura para cidades do interior é vital. Estamos cumprindo nosso papel social de acolher, proteger e orientar juridicamente essas mulheres,".

Para Henrique Schuh, a iniciativa é um marco: "A Sala Lilás é mais que um espaço físico; é um símbolo de esperança e um passo crucial no combate à violência doméstica. Aqui, unimos a força da lei com o acolhimento humano, assegurando que nenhuma mulher precise enfrentar essa situação sozinha,".

Instalações do Ponto de Inclusão Digital em Vargem, Abdon Batista e Capão Alto   

Na terça-feira (14), as cidades de Vargem e Abdon Batista receberam os novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), ferramentas essenciais para realizar atos processuais, como depoimentos de partes e testemunhas por videoconferência, além de facilitar o atendimento via Balcão Virtual. O projeto, integrante do programa "Justiça Mais Perto" do Poder Judiciário, visa, sobretudo, atender cidadãos que não têm acesso à internet ou não dominam o ambiente digital, garantindo que seus direitos sejam preservados com agilidade e eficiência.

Representando a OAB/SC, esteve presente Janaína Dias de Deus Camargo, Presidente da Subseção de Campos Novos. Para ela, a iniciativa é um marco para a região. "Cada Ponto de Inclusão Digital instalado estaremos derrubando barreiras geográficas e garantindo que o cidadão do interior tenha seus direitos respeitados com a mesma celeridade e dignidade.", afirmou.

Na quarta-feira (15), foi a vez de Capão Alto ser beneficiado, com a presença de Gabriel de Oliveira Antunes, presidente da OAB de Lages: “O PID simboliza uma ponte que conecta o cidadão à Justiça. Ele elimina distâncias e custos desnecessários, garantindo o efetivo acesso de todos aos seus direitos.", ressaltou.

Na quinta-feira (16), em Vitor Meirelles, Adilson Vippel,Adilson Jair Wippel, coordenador Regional da CAASC do Médio e Alto Vale do Itajaí e Conselheiro da Subsção de Rio do Sul, participou da cerimônia que marcou a ampliação de mais um PID, instalado no cartório do município: "A OAB tem o compromisso de defender o amplo acesso à Justiça, e a instalação dos Pontos de Inclusão Digital reforça essa missão. Com essa iniciativa, conseguimos aproximar ainda mais o Judiciário do cidadão, especialmente em regiões onde a conectividade ainda é um desafio", ressaltou. 

XIV Seminário Catarinense debate as atualidades Jurídico-Contábeis

Ainda na terça-feira (14), a OAB Santa Catarina marcou presença no XIV Seminário Catarinense sobre Atualidades Jurídico-Contábeis, uma realização do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) com o apoio institucional da OAB/SC. O evento, que lotou o auditório da sede do CRCSC em Florianópolis, reuniu profissionais do Direito e da Contabilidade para um dia inteiro de imersão nos temas mais urgentes do setor. Representando a Ordem catarinense e sua diretoria, esteve a Silvia Varella, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC: “Eventos como este são essenciais para alinhar o Direito e a Contabilidade, especialmente em um momento de transformação como o que vivemos com a Reforma Tributária. ", afirmou.