A OAB Santa Catarina teve uma semana de intensa atividade institucional, com representantes da Ordem prestigiando e participando ativamente de eventos, reuniões e visitas a instituições parceiras em diversas regiões do Estado. Foram cumpridas agendas institucionais em eventos do Poder Judiciário, do Ministério Público e acadêmicos. 

Solenidade de homenagem ao Programa Novos Caminhos Etapa Alto Vale do Itajaí e Planalto Norte

Na segunda-feira (10), a OAB de Santa Catarina participou da solenidade de homenagem aos parceiros participantes do ‘Programa Novos Caminhos’ Etapa Alto Vale do Itajaí. O evento ocorreu na sede da Subseção da OAB de Rio do Sul.  Representando a Ordem esteve Edson Rodrigues, coordenador estadual de Fiscalização da Subseção Rio da Sul. 

Já a Etapa Região Planalto Norte aconteceu na terça-feira (11), no campus da Univille de São Bento do Sul. Loacir Gschwendtner, conselheiro Estadual da OAB/SC, representou a Seccional na solenidade.

Com o objetivo de transformar a realidade de crianças e adolescentes com serviços de acolhimento e encaminhamento profissional, o evento contou com a presença de jovens das comarcas de Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio, Rio do Campo, Rio do Oeste, Taió e Trombudo Central. Na Etapa Planalto Norte, estiveram presentes jovens das comarcas de Canoinhas, Itaiópolis, São Bento do Sul, Mafra, Papanduva e Rio Negrinho, que obtiveram certificação dos projetos e atividades que participaram dentro do programa, como cursos profissionalizantes e demais atividades ofertadas por meio de parceria das instituições.

“Programas como o Novos Caminhos mostram que, com apoio e oportunidades certas, jovens em situação de vulnerabilidade podem transformar suas vidas”, destacou Edson Rodrigues. 

“É inspirador observar como programas como o Novos Caminhos podem transformar a vida de jovens em situação de vulnerabilidade. Ao unirmos forças entre instituições, reforçamos nosso compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva”, citou Loacir.

IV Seminário Internacional NUPIA sobre Autocomposição

A diretora de Relacionamento com a Justiça do Trabalho da OAB-SC, Rejane Sanchez, representou, na terça-feira (11), a Ordem no IV Seminário Internacional NUPIA sobre Autocomposição. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), reuniu especialistas de referência para debater práticas e inovações na resolução consensual de conflitos laborais.

A conferência foi transmitida de forma on-line e abordou a aplicação de métodos autocompositivos, tecnologias na promoção de soluções mais eficazes e sustentáveis, explorando também o potencial da IA no contexto das relações de trabalho.

“O convite do MPT veio em boa hora, já que a iniciativa trouxe o olhar e iniciativas inovadoras que aquela instituição tem usado. Além disso, entre os expositores, grandes autoridades internacionais, foi latente a importância da advocacia na Autocomposição. Tudo isso reafirma o nosso propósito de fomentar o diálogo institucional, visando o crescimento da advocacia catarinense”, destacou Rejane.

ESA Integração: O uso de Inteligência Artificial na Advocacia

A Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), reforçou o compromisso com o debate e capacitação sobre o uso de Inteligência Artificial na advocacia e promoveu o curso “O uso de Inteligência Artificial na Advocacia”, ministrado na terça-feira (11). O evento aconteceu na Subseção de Itajaí, conduzido por Vanessa Barcelos, diretora de Inovação e Tecnologia da OAB/SC. 

Vanessa reforçou que a Ordem e a ESA/SC não encaram a IA como um substituto para a função de advogar, mas como uma ferramenta de transformação que veio para somar e ajudar no exercício da prática jurídica.

“O objetivo é capacitar profissionais a utilizar essas tecnologias de forma ética, eficaz e complementar à atuação dos advogados e advogadas”, explicou.

Solenidade de Abertura da II Conferência Nacional do Trabalho

Na quinta-feira (13), Rejane Sánchez, diretora de relacionamento com a Justiça do Trabalho da OAB/SC, representou a Ordem na solenidade de abertura da  II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), que ocorreu no auditório do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). 

O evento reuniu representantes de trabalhadores, empregadores e governo para discutir os desafios e as perspectivas do mundo do trabalho e elaborar propostas para serem encaminhadas à etapa nacional das Conferência, prevista para março de 2026, em São Paulo. 

“A presença da OAB/SC na II Conferência Nacional do Trabalho reafirma nosso compromisso com o diálogo e a construção de relações laborais mais justas. Este é um espaço importante de representatividade à advocacia, face a sua indispensabilidade em todos os procedimentos de negociação e soluções das relações de trabalho, e ainda, para pensar o futuro do trabalho e fortalecer a defesa dos direitos de todos os envolvidos”, pontuou Rejane.

Reunião Pública – Caminhos da Consciência

Em alusão ao Mês da Consciência Negra, Márcia Cristina Lamego, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SC, participou da reunião pública Caminhos da Consciência, na Câmara Municipal de São José, que ocorreu na última quinta-feira (13). A roda de conversa também teve como objetivo debater, trazer reflexões e propor ações voltadas à igualdade racial e combate ao racismo. 

“Momentos como este são fundamentais para promover o diálogo e fortalecer o compromisso coletivo com a igualdade racial. A OAB/SC segue empenhada em incentivar ações concretas que enfrentem o racismo e garantam uma sociedade mais justa e inclusiva”, enfatizou Márcia. 

OAB/SC reforça compromisso com a inclusão digital e prestigia instalação de PIDs em Água Doce e Irani

A OAB/SC esteve presente, na última quinta (13),  em duas solenidades de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do Poder Judiciário catarinense, que ocorreram em Água Doce e Irani, reafirmando o compromisso de cidadania com a promoção do acesso à Justiça e a inclusão digital. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), visa garantir que cidadãos sem acesso à internet ou equipamentos tecnológicos possam participar de audiências por videoconferência e utilizar o Balcão Virtual.

A presença da OAB/SC nas inaugurações reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos da sociedade e com o fortalecimento de ferramentas que garantem cidadania e acesso igualitário à Justiça. A instalação do Ponto de Inclusão Digital representa também um avanço significativo para a comunidade local, especialmente em uma região que ainda demanda investimentos em infraestrutura e conectividade. 

Em Água Doce, a Ordem foi representada por Tiago Grando, da Subseção de Joaçaba. Já em Irani, no Oeste catarinense, Solange Poggere, conselheira da OAB/SC, representou a Seccional na solenidade.

“É fundamental garantir que todos os cidadãos, independentemente de onde vivem ou das condições que possuem, tenham acesso à Justiça. Os PIDs representam um avanço importante, pois aproximam o Poder Judiciário das comunidades e permitem que mais pessoas exerçam seus direitos de forma digna”, destacou Tiago Grando.

“A presença do PID aqui em Irani representa mais do que um avanço tecnológico, mas um gesto de valorização da nossa comunidade. Quando o acesso à Justiça chega a todos os cantos do Estado, fortalecemos a confiança das pessoas nas instituições e reafirmamos que ninguém deve ficar à margem dos seus direitos”, afirmou Solange.

Encontro Lideranças de Santa Catarina com tema: “Desafios da Educação Jurídica”

O Encontro de Lideranças de Santa Catarina, aconteceu na última sexta-feira (14),na Decision FGV, que fica na Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE), reunindo  reuniu representantes da advocacia, docentes e autoridades do meio jurídico.  Na ocasião, a diretora de Educação Jurídica da OAB/SC, Helena Paschoal Pitsica, representou a Ordem.

Esta edição teve como tema “Desafios da Educação Jurídica”, para discutir os caminhos e transformações necessárias na formação dos futuros profissionais do Direito. O evento proporcionou ainda um espaço de diálogo sobre a modernização dos currículos, a importância da prática jurídica desde a graduação e o papel das instituições de ensino na preparação para um mercado cada vez mais dinâmico e tecnológico.

“As reflexões e propostas apresentadas reforçaram o compromisso coletivo com uma educação jurídica mais inclusiva, ética e alinhada às demandas contemporâneas da sociedade e da advocacia”, reforçou Helena. 

Colóquio Justiça Aberta: Construindo pontes para um Estado Aberto

Com o tema “Justiça Aberta”, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na sexta-feira (14),  o colóquio “Construindo Pontes para um Estado Aberto”,  uma roda de conversa com especialistas que debateram formas inovadoras de ampliar a transparência, a participação cidadã e o acesso pleno à cidadania. A OAB/SC esteve presente, com representação de Jorge Mazera, diretor de relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC.

Na ocasião, Mazera levou exemplos implementados dentro da Ordem, como é o caso da consolidada "Advocacia Dativa" em Santa Catarina, o projeto OAB por Elas, destacando também a instalação da Ouvidoria da Mulher da OAB/SC  e a existência de comissões que têm em sua essência a ideia da Justiça Aberta, dentre e outros projetos desenvolvidos dentro da Seccional nesse mesmo âmbito.

“Momentos como este são essenciais para que avaliemos as ações já desenvolvidas e as compartilhemos com os demais atores, para que assim, com essa união coordenada de esforços, as instituições busquem um alinhamento quanto à ações que garantam a efetividade da cidadania para todos”, destacou Mazera.