A OAB Santa Catarina, por meio da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões, realizou nesta terça-feira (9), em parceria com o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a abertura oficial do IV Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura. O encontro, realizado no auditório do TCE/SC, reuniu advocacia, gestores públicos e especialistas em um debate aprofundado sobre o futuro da infraestrutura catarinense.

Com programação durante todo o dia, o evento aborda temas como a nova lei de PPPs, mobilidade urbana, saneamento básico e compras públicas. Além do conteúdo jurídico de alto nível, o seminário foi um espaço de networking estratégico e de apresentação de cases de sucesso, reforçando o papel da advocacia na construção de políticas públicas mais modernas e sustentáveis.

O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destacou a relevância do trabalho conjunto: “Santa Catarina é um estado em pleno desenvolvimento, e para que esse desenvolvimento seja sustentável e inclusivo, precisamos de planejamento, de segurança jurídica, transparência, governança e, principalmente, a cooperação entre as instituições. E é exatamente isso que buscamos aqui: aproximar todos os atores e compartilhar experiências.”

Para Marcela dos Santos Felício, presidente da Comissão de Infraestrutura, PPPs e Concessões da OAB/SC, o seminário se consolida como o maior do estado na área: "Falamos aqui de temas que impactam diretamente a vida das pessoas: o desenvolvimento das cidades e o futuro de serviços públicos mais eficientes. Hoje, sem dúvida, este é o maior evento de PPPs e Concessões do Estado de Santa Catarina."

O corregedor-geral do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, também reforçou a força da parceria institucional:

“A parceria entre as nossas duas instituições é a prova de que a união de forças, de competências e de expertises, com responsabilidade e com comprometimento, pode propiciar resultados amplos, em prol de um objetivo comum.”

O seminário ainda marcou o lançamento do Edital de Chamamento de Artigos para uma edição especial da Revista Jurídica da OAB/SC, dedicada ao tema Infraestrutura, PPPs e Concessões.