Com o propósito de fortalecer a atuação dos conselhos e organizações da sociedade civil na promoção dos direitos humanos, a OAB/SC realiza, no dia 20 de outubro, o Seminário Estadual sobre Fundos de Direitos: Orientações Práticas. Promovido pela Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa e pela Comissão Estadual de Direito da Criança e do Adolescente, o evento acontece no auditório da Seccional e propõe uma imersão em orientações técnicas e práticas sobre a gestão e a transparência dos recursos destinados aos fundos de direitos em Santa Catarina.

A iniciativa busca ainda estimular o diálogo interinstitucional entre os conselhos de diferentes áreas – como infância, pessoa idosa e pessoa com deficiência – e promover a troca de experiências e boas práticas de gestão pública e social, contribuindo para a transparência e o controle social.

Com programação durante todo o dia, o evento contará com a participação de representantes dos conselhos estaduais e municipais de direitos, além de gestores públicos, advogados, contadores e membros de organizações da sociedade civil. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

A presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC e organizadora do evento, Ariane de Campos Angioletti, destacou que o seminário representa um passo importante para aprimorar a atuação dos conselhos e das organizações.

“Nosso objetivo é capacitar e orientar, com base técnica e prática, aqueles que estão na linha de frente da promoção de políticas públicas, reforçando o papel da advocacia como agente de transformação social. É por meio do conhecimento que fortalecemos as instituições e garantimos a efetividade dos direitos das pessoas que mais precisam.”

Já o presidente da Comissão Estadual de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Edelvan Jesus da Conceição, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso da OAB/SC com a proteção dos direitos fundamentais.

“Este seminário é um espaço para fortalecer essa rede e promover a capacitação necessária para que os conselhos exerçam sua função com autonomia e responsabilidade.”

Para o coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, o seminário reforça o papel transformador das comissões temáticas da Seccional na promoção de debates de alto impacto social. “Ao reunir profissionais de diferentes áreas e representantes de conselhos, este encontro demonstra na prática como a advocacia pode contribuir para o aprimoramento das políticas públicas. É uma ação que reafirma o compromisso da OAB/SC com a defesa dos direitos humanos e da cidadania.”