Nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, a sede da OAB/SC será palco do I Congresso Estadual de Direito Aduaneiro, um evento inédito que chega para consolidar Santa Catarina como referência nacional em debates jurídicos sobre comércio exterior. A iniciativa reforça o papel da Ordem em promover espaços de atualização, qualificação e diálogo estratégico para a advocacia.

Promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC, o Congresso terá painéis técnicos, conferências magnas, oficinas práticas e mesas de debate interinstitucionais, abordando temas que estão no centro da agenda jurídica e econômica do país, como:

•           Política aduaneira e desenvolvimento regional

•           Regulação de recintos alfandegados

•           Contencioso aduaneiro e jurisprudência

•           Gestão de risco e compliance

•           Reforma tributária e competitividade

•           Importação por conta e ordem e por encomenda

•           Tributação do comércio exterior na LC nº 214/2025

•           Desafios do Judiciário no julgamento das demandas aduaneiras

A programação contará com nomes de referência nacional e internacional, autoridades da Receita Federal do Brasil, representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, do CARF, do TRF4, além de lideranças do setor privado e parlamentares.

O encontro conta ainda com atividades paralelas como a competição de oratória para acadêmicos e a oficina prática sobre contratos internacionais. A programação completa e as inscrições estarão disponíveis neste link.

“Santa Catarina é referência no comércio exterior e merece sediar um evento que une advocacia, setor público e privado em prol do fortalecimento da área aduaneira. Este Congresso nasce para consolidar esse protagonismo, trazendo debates técnicos de alto nível e criando conexões que podem gerar avanços concretos para a advocacia e para toda a cadeia do comércio exterior.” – Alessandra Carioni, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC

“O Congresso é uma oportunidade única de atualização prática e troca de experiências sobre os impactos da reforma tributária no comércio exterior.” – Claudio Pereira, vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC

“Iniciativas como esta demonstram a capacidade de articulação da Ordem em reunir especialistas, autoridades e profissionais do setor para discutir temas estratégicos que impactam não apenas a advocacia, mas também o desenvolvimento econômico e institucional de Santa Catarina e do país.” – Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC

“Este é um marco para a advocacia e para o setor, pois promove uma conexão nacional em torno de desafios comuns na área portuária e aduaneira.” – James Winter, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

“O comércio exterior e a atividade portuária são pilares da economia brasileira. Debater seus desafios jurídicos é fundamental para a eficiência, a competitividade e a segurança das operações. Este evento reforça a relevância da advocacia em Direito Aduaneiro para o desenvolvimento do país.” – Simone Davel, secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB Nacional