A OAB Santa Catarina, por meio da sua Comissão Estadual de Direito do Trabalho, realiza no dia 24 de outubro de 2025, às 13h, no Plenário da Seccional e também com transmissão via Zoom, o Simpósio “Competência da Justiça do Trabalho e o Tema 1389 do STF”. O encontro surge em um momento crucial para a advocacia, tendo em vista que o Tema 1389, atualmente em debate no Supremo Tribunal Federal, poderá refletir na advocacia trabalhista e previdenciária. 

O encontro contará com nomes de destaque da advocacia e da magistratura, que abordarão desde os fundamentos constitucionais até os efeitos da “pejotização” na Previdência Social e os possíveis desdobramentos da decisão do STF. Confira a programação completa e faça sua inscrição aqui.

A secretária da Comissão e responsável pelo evento, Nahyra Ferreira dos Santos, reforça a importância da participação da advocacia catarinense: “Queremos oferecer um espaço de atualização e diálogo estratégico. É fundamental que a advocacia esteja preparada para os possíveis cenários que surgirão a partir do julgamento do Tema 1389, e este simpósio nasce com esse propósito.”

Segundo a presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Mara Mello, o simpósio é uma resposta à necessidade urgente de reflexão: “Estamos diante de uma discussão que pode redefinir os limites da Justiça do Trabalho no país. Esse evento é uma oportunidade de reunir advocacia, academia e magistratura em um espaço plural para debater os impactos práticos e teóricos dessa decisão.”

Já o coordenador-geral das Comissões da OAB/SC, Douglas Dal Monte, destaca a relevância da iniciativa: “Este simpósio é uma oportunidade para que a advocacia trabalhista e previdenciária se antecipe às mudanças que poderão vir com o julgamento do Tema 1389. O objetivo é que cada participante saia daqui mais preparado para orientar a sociedade de forma segura e responsável.”