Estão abertas as inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral: Reforma Político-Eleitoral, que ocorre entre 17 e 19 de novembro. O evento, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral catarinense e pela Escola Judiciária Eleitoral de SC, tem como objetivo promover um espaço de debate e reflexão sobre a reforma política no âmbito do direito eleitoral.

Em três dias de evento, serão debatidos temas da atualidade do Direito Eleitoral, incluindo financiamento político e prestação de contas, partidos, enfrentamento à desinformação, inteligência artificial e propaganda eleitoral, processo eleitoral, direito eleitoral sancionador, cota de gênero e participação de grupos minorizados, além das inelegibilidades.

A advogada e juíza substituta do TRE-SC, Luiza Cesar Portella, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, será a mediadora da mesa “Inteligência Artificial e Propaganda”. A conversa ocorre a partir das 16h de terça-feira (18). 

As discussões reunirão especialistas, membros da Justiça Eleitoral, advogados(as) e acadêmicos de todo o país, abrindo espaço para conversas sobre os desafios e as novidades do sistema eleitoral brasileiro. O evento ocorre presencialmente no Auditório do Ministério Público de Santa Catarina, no Centro de Florianópolis, e será transmitido ao vivo. 

Para participar de forma presencial, se inscreva neste link. Já para participar de forma online, clique aqui.