A Reforma Tributária é um dos assuntos mais relevantes e complexos da atualidade, com impactos diretos sobre a atividade econômica e a atuação profissional da advocacia. Atenta à importância do tema, a Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, promove o curso “Reforma Tributária em Curso”, que reunirá alguns dos mais respeitados especialistas da área para um mergulho nas mudanças em andamento no sistema tributário brasileiro.
Com carga horária de 18 horas, o curso será realizado entre os dias 10 e 25 de junho de 2025, em seis encontros virtuais, sempre às 19h, por meio da plataforma Zoom. A proposta é oferecer uma análise estruturada dos principais pontos da Reforma Tributária, suas implicações práticas e os desafios à implementação das novas normas. Clique aqui e garanta sua vaga.
Sob a coordenação científica da professora Luana Debatin Tomasi, o curso contará com a participação de nomes de destaque no Direito Tributário nacional, que irão conduzir exposições e debates sobre os aspectos mais relevantes da nova legislação.
Confira a programação:
10/06 – Fundamentos da Reforma e o Modelo do IVA Dual
Professores: Felipe Renault e Melina de Souza Rocha
11/06 – Materialidade, Incidência e Sujeição Passiva
Professora: Suzana Soares Melo
Debatedores: Bernardo Pontes e Pedro Muniz
17/06 – Não Cumulatividade, Créditos e Operações Não Onerosas
Professores: Carol Dagostin e Ângelo de Angelis
18/06 – Base de Cálculo e Métodos de Apuração
Professora: Carolina Romanini Miguel
Debatedores: Andrei de Oliveira e Ana Paula Bortolini
24/06 – Setores Específicos e Regimes Diferenciados
Professores: Solon Sehn e Francine Fachinello
25/06 – Imposto Seletivo e Perspectivas Futuras
Professor: Gilson Michels
Debatedores: Tania Santhias e Carmem Silva
