A Escola Superior de Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) promove, nos dias 7 e 8 de julho de 2025, o curso virtual “Limites da Autonomia Patrimonial e a Responsabilidade do Administrador nas Relações Empresariais”, com aulas ao vivo via Zoom, das 19h às 21h. Inscreva-se aqui.

Voltado a advogados(as) que atuam ou desejam atuar no contencioso empresarial, o curso oferece uma abordagem prática e aprofundada sobre temas essenciais, como a responsabilidade civil do administrador e a desconsideração da personalidade jurídica – tópicos cada vez mais presentes nos tribunais e estratégicos para a atuação na área empresarial.

Com foco nos aspectos teóricos e práticos, a capacitação proporciona uma análise detalhada do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) no processo civil, preparando os participantes para os desafios jurídicos mais atuais.

Programação

• 07/07 – Responsabilidade Civil do Administrador, com o professor Rafael Maia

• 08/07 – Aspectos Controversos da (In)aplicabilidade do IDPJ, com a professora Luiza Rodrigues

Sobre os palestrantes

Rafael Niebuhr Maia de Oliveira: Mestre em Direito, presidente da OAB Brusque (2022–2024) e procurador-geral do município. Advogado com atuação nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Empresarial e Tributário, é também professor de graduação e pós-graduação em Direito e membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC.

Luiza Rodrigues: Doutora em Direito Processual Civil, é advogada com ampla experiência na área e professora em cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil e Negócios Imobiliários. Integra o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), a Processualistas e o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).