A Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) convida a advocacia catarinense para participar da oficina prática “Contrato de Franquia: Teoria e Prática”, que será realizada nos dias 18 e 25 de junho, das 19h às 21h, em formato online (plataforma Zoom). Garanta sua vaga aqui.

O objetivo é capacitar profissionais da advocacia para uma atuação jurídica segura, técnica e estratégica em um dos segmentos mais relevantes do Direito Privado contemporâneo.

A oficina será ministrada por Arnaldo Rizzardo Filho, advogado, mestre em Direito, doutorando em Administração de Empresas, professor e autor com ampla experiência na área contratual. A coordenação científica é do advogado Rodrigo Tissot.

Com carga horária total de 4 horas, o curso será dividido em dois encontros e abordará aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia, com foco na aplicação prática e na identificação de riscos jurídicos.

Entre os temas que serão discutidos, destacam-se:

- Evolução histórica e fundamentos legais do contrato de franquia;

- Inovações trazidas pela Lei nº 13.966/2019;

- Riscos jurídicos e boas práticas na elaboração e revisão contratual.