A OAB/SC prorrogou até 20 de outubro de 2025 o prazo de inscrições para o Projeto “OAB Por Elas – Capital”, que oferece atendimento jurídico gratuito e humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade.

Os próximos voluntários começaram a realizar os atendimentos a partir de 3 de novembro, na 6ª Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), em Florianópolis, em regime de rodízio voluntário, sempre às terças e quintas-feiras, das 13h30 às 17h.

Será realizada uma capacitação para uma atuação qualificada, abrangendo temas como a Lei Maria da Penha, a atuação em Medidas Protetivas e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, entre outros assuntos.

Mais do que uma oportunidade de voluntariado, o projeto reafirma o compromisso da advocacia com a defesa dos direitos humanos e com seu papel social. Os(as) advogados(as) inscritos(as) terão a possibilidade de aplicar seus conhecimentos técnicos aliados à escuta qualificada e ao acolhimento necessários para a efetiva proteção das vítimas, prestando orientações jurídicas e, quando necessário, atuando em medidas judiciais nas áreas de família e violência doméstica.

Novo cronograma

• 20/09 a 20/10/2025 – Período de inscrição
• 21/10 a 24/10/2025 – Validação das inscrições e criação do grupo de WhatsApp
• 29/10/2025 – Reunião geral obrigatória com os(as) voluntários(as)
• 03/11/2025 – Início dos atendimentos

Quem pode participar

Podem se inscrever advogados(as) regularmente inscritos(as) na OAB/SC, ativos(as) e sem impedimentos, com disponibilidade para atendimento presencial.

Confira o edital aqui e realize sua inscrição aqui.