Reforçando o compromisso com a transparência e o diálogo entre instituições, a OAB Santa Catarina marcou presença na solenidade de posse da nova Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na tarde desta quarta-feira (25), em Florianópolis.

Assumiram os cargos os procuradores de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, como ouvidor, e Paulo Cezar Ramos de Oliveira, como sub-ouvidor. A cerimônia foi realizada no Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, na sede do MPSC, e contou com a presença do ouvidor-geral adjunto da OAB/SC, André Barreto, que representou a Seccional.

Eleito por aclamação pelo Colégio de Procuradores do MPSC, Luiz Ricardo Cavalcanti assumirá a Ouvidoria no biênio 2025/2027. Entre suas atribuições, estará a responsabilidade de receber e analisar denúncias, críticas e sugestões relacionadas às atividades dos órgãos que compõem o MPSC, encaminhando-as aos setores competentes para as devidas providências.

Durante a cerimônia, André Barreto parabenizou os empossados e reafirmou a disposição da OAB/SC em manter uma atuação colaborativa com o MPSC.

“A Ouvidoria da OAB/SC está pronta para trabalhar lado a lado com a Ouvidoria do Ministério Público, em prol de um sistema de Justiça mais transparente, acessível e eficiente. As Ouvidorias são fundamentais para a democracia e para a confiança da sociedade nas instituições”, afirmou.