A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC), por meio da Comissão de Direito Ambiental, realiza no dia 28 de agosto de 2025, às 16h, um evento imperdível para profissionais do direito ambiental: o debate sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A legislação, aprovada pelo Congresso Nacional em 17 de julho e aguardando sanção presidencial, traz mudanças significativas que impactam diretamente a atuação dos advogados na área. O encontro acontecerá no auditório da OAB/SC, com entrada gratuita. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

O debate visa aprofundar a discussão sobre essa importante mudança legislativa, sem necessidade de deslocamento adicional dos debatedores, muitos dos quais já estarão na cidade. O encontro é uma excelente oportunidade para advogados e profissionais da área se atualizarem sobre o impacto da nova lei no licenciamento ambiental.

O evento será coordenado por Lucas Dantas Evaristo de Souza, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC, e Cláudio Farenzena, membro da comissão. A mediação ficará a cargo de Lucas Dantas e Mateus Stallivieri Costa, integrante da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da OAB/SC.

“Este debate é fundamental para entendermos em profundidade os impactos da nova Lei do Licenciamento Ambiental. Precisamos estar preparados para os desafios que essa mudança trará ao setor.” — Lucas Dantas Evaristo de Souza

“A nova legislação traz transformações que influenciam diretamente a prática da advocacia ambiental. Nosso objetivo é promover um espaço para reflexão e esclarecimento das principais dúvidas.” — Cláudio Farenzena

“O evento é uma oportunidade única para profissionais atualizarem-se com os maiores especialistas da área. Estar alinhado às novas normas é imprescindível neste momento decisivo.” — Douglas Dal Monte, coordenador-geral das Comissões da OAB/SC.