O coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da Seccional catarinense, Juliano Mandelli, em sessão solene realizada nesta segunda-feira (15/9), no plenário do Senado.
A cerimônia prestou homenagens aos 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina (SAN/SC) e aos 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.
Em seu discurso, Horn destacou o papel histórico das duas instituições para fortalecer a presença catarinense na capital federal, na defesa dos interesses do estado, e contribuir para a construção de um país mais justo. “Celebrar a trajetória dessas instituições é celebrar a presença de Santa Catarina no coração da República, a excelência na defesa dos interesses do Estado e ainda contribuir para a construção de um Brasil mais justo, moderno e federativo”, afirmou.
Horn também ressaltou as vitoriosas parcerias entre a OAB e a Procuradoria do Estado de Santa Catarina em Brasília, especialmente na celebração de acordo junto ao CNJ que viabilizou a implantação do E-proc, sistema de processo judicial eletrônico junto ao Poder Judiciário catarinense, que facilitou o exercício da advocacia na Justiça Estadual.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do requerimento que convocou a sessão, ressaltou o caráter estratégico das duas instituições. “Celebramos marcos que simbolizam a presença de Santa Catarina no coração da República: 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional e 30 anos da Procuradoria Especial em Brasília. Essas instituições representam, ao mesmo tempo, estratégia e humanidade. Ajudam a atrair investimentos, proteger setores como a pesca, o agronegócio e os serviços, além de acolher cidadãos que precisam de amparo e saúde na capital federal”, declarou.
Enquanto o Governador do Estado, Jorginho Mello, ressaltou a atuação profissional e ágil das referidas representações de Santa Catarina em Brasília ao longo de décadas, que viabilizaram importantes vitórias para a sociedade catarinense.
A solenidade contou com a presença do governador Jorginho Mello (PL), da vice-governadora Marilisa Boehm, dos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Jorge Seif (PL-SC) e Ivete da Silveira (MDB-SC), da secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, do procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, de inúmeras autoridades dos Três Poderes, bem como, do conselheiro estadual e diretor da comissão nacional de acompanhamento legislativo da OAB, Rafael Piva.
