A OAB Santa Catarina inaugurou, nesta sexta-feira (1º), a Central de Defesa das Prerrogativas — um espaço exclusivo de acolhimento e atendimento para a defesa das prerrogativas e do exercício profissional. A OAB/SC é uma das primeiras seccionais do país a contar com uma estrutura dedicada à proteção e valorização dos advogados e das advogadas, marcando a história da Seccional e o início do Mês da Advocacia no estado.
A Central conta ainda com um Cartório de Prerrogativas, responsável pela tramitação dos processos da Comissão Estadual, garantindo mais agilidade. O local recebeu um ambiente totalmente renovado — nova pintura, mobiliário moderno, computadores, impressoras e espaço de acolhimento —, pensado para oferecer um atendimento técnico, humanizado e, sobretudo, ágil.
Escola de Prerrogativas
A Central se soma à instauração da Escola de Prerrogativas. O advogado Gabriel Mourão Kazapi foi nomeado coordenador da nova estrutura, que tem como propósito ações de capacitação, conscientização e valorização da advocacia, incluindo cursos, mentorias, eventos e atividades em parceria com comissões temáticas. Também atuará na orientação e apoio aos profissionais.
Sistema Estadual de Prerrogativas da OAB/SC
A iniciativa fortalece ainda mais o Sistema Estadual de Prerrogativas da OAB/SC, regulamentado oficialmente em março deste ano, durante sessão do Conselho Pleno da OAB/SC. O Sistema é composto por uma diretoria especializada: membros da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Procuradoria-Geral de Prerrogativas, Procuradoria-Geral de Honorários, Procuradoria Especial da Mulher Advogada, além de coordenadorias regionais e uma rede de delegados estratégicos em todo o território catarinense.
1ª Conferência Estadual de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia
A inauguração oficial do espaço, realizada durante a 1ª Conferência Estadual de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia, contou com a presença de grandes lideranças da advocacia do estado, membros da diretoria da OAB/SC, presidentes de Subseções e Comissões e conselheiros(as) federais.
Materialização de um compromisso: proteger, com firmeza e agilidade, cada profissional que tenha seus direitos violados no exercício da profissão
“Nenhum advogado e nenhuma advogada está sozinho. A OAB/SC está aqui — firme, presente e combativa. Este espaço simboliza exatamente isso. Ao menor sinal de violação de prerrogativas, a resposta da Ordem será técnica, acolhedora, ágil e, acima de tudo, forte. A advocacia precisa sentir que tem quem a defenda — e tem. A OAB/SC está pronta para agir. Sempre”, afirmou o presidente Juliano Mandelli ao apresentar a nova estrutura.
“Aqui é onde as coisas acontecem, onde se produz e se atende à advocacia. Precisamos de agilidade — e é isso que queremos garantir. Vamos percorrer todo o estado. Esse é o nosso compromisso: levar a defesa das prerrogativas até a ponta, atendendo desde o jovem advogado até o profissional mais experiente”, enfatizou Rui Cesar Voltolini, diretor de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/SC.
A presidente em exercício da CAASC, Maria Tereza Zandavalli Lima, destacou o impacto da estrutura no atendimento direto à advocacia: “Um ambiente digno, acolhedor e funcional faz toda a diferença. Essa Central mostra que a OAB/SC está evoluindo para atender com mais respeito e qualidade quem precisa de apoio”.
“Este é, sim, um espaço físico — com estrutura, com visibilidade. Mas ele representa muito mais do que isso: simboliza uma verdadeira mobilização em torno da defesa da advocacia. Esta será a casa de cada um dos senhores e senhoras, sempre que vierem à Seccional. E mais do que uma entrega, esta Central reafirma um compromisso: a defesa das prerrogativas será, nesta gestão, a prioridade número um”, afirmou o coordenador-geral das Comissões e Procuradorias do CFOAB, Rafael de Assis Horn.
Palestra de Alex Sarkis marca o segundo dia da Conferência e antecipa inauguração da Central de Prerrogativas
Dando sequência à programação da 1ª Conferência Estadual de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia, foi realizada, nesta sexta-feira (1º), a palestra do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia do CFOAB, Alex Sarkis. Com o tema “O Papel do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas para o Fortalecimento da Advocacia”, o encontro ocorreu no auditório da Seccional e antecedeu a inauguração da Central de Prerrogativas da OAB/SC.
Além da palestra, foram entregues as credenciais aos procuradores, coordenadores regionais, delegados e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas da OAB/SC — profissionais que representam a Seccional nos quatro cantos do Estado e estarão diretamente envolvidos na linha de frente da defesa das prerrogativas da advocacia.
Conferência reúne lideranças e promove debates essenciais à advocacia
Realizada pela primeira vez na história da advocacia catarinense, a 1ª Conferência Estadual de Defesa das Prerrogativas e da Valorização da Advocacia teve início nesta quinta-feira (31), com expressiva participação presencial na sede da OAB/SC e também por meio de transmissão online. O evento reúne grandes lideranças da advocacia catarinense e nacional em torno de temas fundamentais para a valorização profissional e o fortalecimento do exercício da advocacia.
Na abertura, as palestras ficaram a cargo de Bitto Pereira, presidente da OAB Mato Grosso do Sul, que abordou “Prática da Advocacia e Honorários Advocatícios”, e de Patrícia Vanzolini, ex-presidente da OAB São Paulo, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheira federal da OAB, que tratou do tema “Prerrogativas da Advocacia: Desafios e Perspectivas”.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC